Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 115/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Francisco Leôncio da Silva Junior, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2743/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:30:01
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 02 de outubro de 2025
|
PR 116/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Adeilsa Barbosa de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2744/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:30:29
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 02 de outubro de 2025
|
PR 117/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Maria Rejane Minerva da Costa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2745/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:31:19
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 02 de outubro de 2025
|
PR 118/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Josefa Pereira de Souza – DONA DETINHA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2752/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:29:34
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 02 de outubro de 2025
|
PR 119/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o Art. 125-A na Resolução nº 68, de 13 de novembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe-PE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
PR 120/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. JOSEFA FERREIRA DE LIMA ARAUJO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2753/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 7:18:20
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 02 de outubro de 2025
|
PR 121/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. MARIA LUIZA ASSUNÇÃO MAIA XAVIER, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 7:19:01
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 02 de outubro de 2025
|
PR 122/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOÃO ARAÚJO BATISTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2755/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 7:19:54
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 02 de outubro de 2025
|
PR 123/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. MARCOS VIANA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2756/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:25:09
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 02 de outubro de 2025
|
PR 124/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joselene do Nascimento Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2760/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 7:30:26
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 02 de outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 02 de outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 02 de outubro de 2025
|
PR 125/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Lira Neto.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2776/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 126/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joanita Josefa de Jesus, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2777/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PR 127/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Leno Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2778/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:37:09
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
|
PR 128/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Dr. Elinando Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2779/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:39:03
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 02 de outubro de 2025
|
PR 129/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Bartolomeu Justo Das Neves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2780/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 02 de outubro de 2025
|
PR 130/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Flávio Malle Gomes , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2781/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:40:43
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 02 de outubro de 2025
|
PR 131/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria Zuleide Farias de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2793/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:08:54
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 02 de outubro de 2025
|
PR 132/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 02 de outubro de 2025
|
PR 133/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. MARCOS GOMES FEITOSA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº
1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 02 de outubro de 2025
|
PR 134/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. LEONIDES MANOEL DE SOUZA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 02 de outubro de 2025
|
PR 135/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA (Dedé Machante), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 02 de outubro de 2025
|
PR 136/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Arnaldo Moura da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2806/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 137/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra: Rosení Moura de Melo Araújo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2825/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:13:43
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 138/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Severino Ferreira Júnior.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2830/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:18:34
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 139/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington José de Lacerda.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2884/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:45:28
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 140/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Gislene Queiroz Silva de Freitas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2913/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:19:36
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 141/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Valdirene Garcia de Araújo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2920/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:56:31
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 142/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Alena Bezerra Arruda.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2921/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:56:49
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 143/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sérgio da Silva.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2940/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:46:50
Autor:
Gilson Julião
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 144/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edimar Raimundo de Godoy Torres.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2943/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:12:26
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 145/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Romildo Laurentino da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2960/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:30:18
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 146/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores (as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PR 147/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Beatriz Corina de Melo Souza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3064/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 148/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina nome de Praça, Joás Climério de
Souza (Joás do Toca do Churrasco), no
município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3097/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:58:11
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 149/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Silvaneide Morais Monteiro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3134/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:11:06
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 150/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Maria da Conceição Martins da Silva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3135/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:11:38
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 151/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Bianca Valdilene da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3201/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:29:09
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PR 152/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro Bernardo
Gonçalves de Lima, popularmente conhecido
por “Léo da Budega”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3302/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:44:56
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PR 153/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Paulo Henrique Alves e Silva.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3325/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 11:40:54
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PEELO 1/2025 - Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a finalidade de adequar os prazos de apresentação dos Projetos de Lei referentes às normas orçamentárias municipais, em conformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, e dá nova redação ao art. 46 do referido diploma legal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2547/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 7:24:08
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
PLELO 1/2025 - Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Introduz emenda à Lei Orgânica do município na forma que especifica. Altera o § 3º e acrescenta o § 4º, do Art. 3º da Lei Orgânica do município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação do Distrito da Malhada do Meio e reconhecendo a Vila de Cacimba de Baixo e Vila da Magana
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:49:38
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLELO 2/2025 - Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o Art. 23-A à Lei Orgânica do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 9:27:24
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a construção de um Posto de Saúde na quadra situada entre as ruas Damiana Félix Bezerra e Maria Leonor de Lourdes Lima, no loteamento Polispacas (foto anexa), nas seguintes coordenadas: 7°55'59.8"S, 36°12'54.6"W.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 8:59:32
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência as obras de implantação e pavimentação asfáltica na Estrada Rural, desde a Sede do município Santa Cruz do Capibaribe/PE ate a divisa com o Estado Paraíba no município Barra de São Miguel/PB, fazendo encontro com a PB-160 que já se encontra asfaltada, perfazendo um trecho de aproximadamente 28 quilômetros do Estado Pernambuco a ser asfaltado.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:00:31
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a requalificação da sinalização horizontal do asfalto existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:01:20
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções das placas de sinalizações de trânsito existente na PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:06:15
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas em frente a Creche Municipal Arnaldo Monteiro de Araújo, nos dois sentidos da Avenida José Olinda Xavier no Bairro Malhada do Meio.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:09:39
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas em frente a Unidade de Saúde da Família (USF) Abdias Morais da Silva , nos dois sentidos da Avenida José Olinda Xavier no Bairro Malhada do Meio.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:11:13
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, a pavimentação da Rua Josefa Maria dos Santos - CEP 55195-659, em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:12:39
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em pedra de paralelepípedo, briquetes ou asfalto na Rua Ismael Belo de Souza Filho, conhecida como Rua da creche - Distrito de Poço Fundo.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:18:26
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
