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PLOL 131/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1372/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:16:42
Autor:  Flávio Pontes
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLOL 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina GINÁSIO POLIESPORTIVO EDMISSON BARBOSA DE MORAES, o referido equipamento em vias de construção neste município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1373/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:17:16
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLOL 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Flânio Macedo, em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1397/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 8:37:33
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Jéssyca Cavalcanti
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.012, de 19 de setembro de 2025

PLOL 134/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde, Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta de Joaquim Soares Correia (Pisa na Fulô), localizada na Rua Antônio Gonçalves de Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1432/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 10:31:37
Autor:  Irmão Soares
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.984, de 27 de junho de 2025

PLOL 135/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a fabricação, comercialização, divulgação e realização de eventos e distribuição gratuita de armas simuladas que imitem armas de fogo no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1447/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 8:44:00
Autor:  Flávio Pontes
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Tallys Maia
Texto Original

PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Martins da Silva Filho.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 7:21:02
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 28 de maio de 2024

PR 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilson José da Silva (Gilson da Prestação).

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 7:10:31
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 28 de maio de 2024

PR 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 11:11:15
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 06 de junho de 2024

PR 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 9:06:20
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 06 de junho de 2024

PR 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 10:05:50
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 06 de junho de 2024

PR 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 11:00:59
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 06 de junho de 2024

PR 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 11:01:18
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 06 de junho de 2024

PR 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:38:22
Autor:  Nego Zé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 06 de junho de 2024

PR 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 11:15:58
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 06 de junho de 2024

PR 10/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 11:18:23
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 28 de maio de 2024

PR 11/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djací Siqueira de Farias.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:26:39
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 28 de maio de 2024

PR 12/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 7:26:27
Autor:  Vando da Sertec
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 06 de junho de 2024

PR 13/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:59:52
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 28 de maio de 2024

PR 14/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 9:13:38
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 28 de maio de 2024

PR 15/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:23:08
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 28 de maio de 2024

PR 16/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 11:18:58
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 06 de junho de 2024

PR 17/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MIRIAM GONÇALVES DE MELO SILVA.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 7:32:00
Autor:  Zé Boi
Relatorias:  Emanuel Ramos (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 146, de 07 de novembro de 2024

PR 18/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 9:04:11
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 06 de junho de 2024

PR 19/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:16:24
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 53, de 06 de junho de 2024

PR 20/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:30:11
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 06 de junho de 2024

PR 21/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sérgio Alves de Holanda.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 7:36:39
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 11 de junho de 2024

PR 22/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Reginaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 11:37:24
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PR 23/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Teresa Patrícia Gonzaga de Carvalho.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 12:23:43
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 11 de junho de 2024

PR 24/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ivanildo Ferreira da Silva.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:09:31
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 11 de junho de 2024

PR 25/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ROBERTO OLIVEIRA (Betto Skin).

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 11:28:20
Autor:  Flávio Pontes
Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 11 de junho de 2024

PR 26/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Missias das Chagas.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:31:36
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 11 de junho de 2024

PR 27/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Maurício Cabral da Silva.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 8:32:32
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 11 de junho de 2024

PR 28/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Reinaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:55:43
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 11 de junho de 2024

PR 29/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leonardo Estevão da Silva.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:36:01
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 11 de junho de 2024

PR 30/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. EDVALDO BEZERRA DA SILVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:32:11
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 28 de maio de 2024

PR 31/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª Gabriela Cesar Gomes da Silva.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:49:51
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 11 de junho de 2024

PR 32/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Paula de Fátima Soares da Silva.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 12:38:06
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 11 de junho de 2024

PR 33/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. GEOVANE ALVES DE LIMA.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:36:12
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 28 de maio de 2024

PR 34/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. JOSEILDO SANTOS TORRES.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:01:09
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 28 de agosto de 2024

PR 35/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª Eliene Luiza Rito Julião.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:54:41
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 28 de agosto de 2024

PR 36/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao ilmo. Sr. José Geraldo Silva Cordeiro.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:26:17
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 04 de junho de 2024

PR 37/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao ilmo. Sr. ISAQUE PEDRO SANTANA

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 12:45:41
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 28 de agosto de 2024

PR 38/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio José de Albuquerque

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 8:47:27
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 04 de junho de 2024

PR 39/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor JOSÉ SEVERINO DE ALBUQUERQUE

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 12:54:22
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 04 de junho de 2024

PR 40/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Cazuza da Silva.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 8:14:09
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 04 de junho de 2024

PR 41/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Paulo Vicente Barreto.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 11:04:14
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 28 de agosto de 2024

PR 42/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Eduardo José da Silva.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 9:30:56
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 28 de agosto de 2024

PR 43/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Luiz Cunha Lima Filho.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:51:51
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 28 de agosto de 2024

PR 44/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sra. Leiliana Cristina da Silva Leal.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:52:24
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 77, de 28 de agosto de 2024

PR 45/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Maria Alice Pereira dos Santos.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:52:58
Autor:  Vando da Sertec
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 78, de 28 de agosto de 2024