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PLOL 87/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o prédio público localizado entre a Rua Maria Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta), Cep. 55191-715 e a Rua Tercília de Souza Neves, Cep. 55191- 670 (quadras I e L) – Lot. Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 980/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 7:39:45
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
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1
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PLOL 88/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Promoção da Qualidade de Vida da População e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 998/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:55:51
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
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PLOL 89/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a concessão do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 90/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência, o controle e a obrigatoriedade de renovação anual das autorizações de descontos facultativos em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1011/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 11:40:34
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 91/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Economia Circular e Logística Reversa de Resíduos Têxteis no Município Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1012/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:32:59
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PLOL 92/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de fisioterapia de reabilitação destinadas a mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1013/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:33:54
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PLOL 93/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para a Política Municipal de Empregabilidade Assistida e Segurança Tecnológica da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1014/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 7:34:30
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PLOL 94/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Lúpus no
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1015/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:04:33
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PLOL 95/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Selo “Escola Amiga da
Alimentação Saudável” no âmbito do
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1016/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:05:31
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PLOL 96/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Selo Recria Moda de Sustentabilidade” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1036/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:05:59
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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PLOL 97/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Lei Municipal nº 923/90, para ampliar o prazo da licença-paternidade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1037/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
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PLOL 98/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para valorização da história e da memória dos patronos das instituições de ensino da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1067/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:20:14
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
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PLOL 99/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação do Estádio Municipal, para Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1068/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 11:27:22
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PLOL 100/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, dispositivos eletrônicos para fumar e quaisquer outros produtos fumígenos nas dependências da Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (Zezinho da Farinha), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1069/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 11:28:03
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PLOL 101/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Maria Olímpia de Melo (Maria de Nuta) a Rua Projetada 01 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES
FEITOSA, possui Código Logradouro 00418-9.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1114/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 7:29:01
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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PLOL 102/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as regras de posturas urbanas, posse responsável, manejo, circulação e sanções administrativas para a condução de cães com histórico ou potencial de agressividade em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1120/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:22:43
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:55:44
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Dieufrasio Miguel da Silva Cardoso.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:36:18
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Francisca de Oliveira Cosmo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:38:06
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jhean Carlos Pereira Castro.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:16:57
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:33:08
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Paulo Ricardo do Nascimento Mendes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:30:44
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PR 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Jhean Carlos Pereira Castro.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Ementa: Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe de “Tribuna Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena”, em homenagem à ex-vereadora do município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 7:36:12
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Madellon Leite.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:24:54
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Henrique Moraes.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:25:40
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PR 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 7:21:11
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 24 de abril de 2026
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PR 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 7:21:26
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 24 de abril de 2026
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PR 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES .
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 7:21:41
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 24 de abril de 2026
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PR 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 10:48:56
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PR 16/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rodolfo Alves da Silva.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 17/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:55:01
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PR 18/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Onildo Lindberg Ananias da Silva.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:34:30
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PR 19/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Barbosa da Silva - (Zé de Lau), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 929/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:37:47
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PR 20/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Tiago Sales Boulhosa Gonzalez
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1004/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:46:34
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 21/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ednaldo Pereira.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1017/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:06:17
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PR 22/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jobson Willames Barros Silva (Jobson Barros).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1062/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 7:40:00
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
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PR 23/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Leandro Brito.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1070/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 24/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Erivan Joaquim da Silva.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1083/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 7:30:16
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 25/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos Vereadores desta Casa, o presente Projeto de Resolução, que concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Batista Truta.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1115/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 7:31:24
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 26/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Jhean Carlos Pereira Castro.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1121/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:24:15
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 27/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso III do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
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PR 28/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Humberto Lucas de Aquino
Oliveira.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1139/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 9:17:44
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Queiroz Aragão de Araújo, a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para realizar a cobertura regular das famílias residentes no Sítio Pindurão dos Ramos e adjacências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:10:13
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma praça pública em terreno pertencente ao Município, localizado entre a Rua dos Pacas, Rua Ana Maria do Nascimento e Rua Maria de Lourdes do Nascimento, no Bairro Malaquias Cardoso.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:11:17
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor Prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, as forças policiais e secretarias competentes que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA uma Mega Operação integrada da Guarda Civil Municipal, DETRAN-PE, Agentes de Trânsito e Polícia Militar.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:12:02
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social, que empreguem esforços para a efetiva continuidade do programa Bolsa Universitária em nosso município referente ao ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:16:41
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da Rua Capitão Pedrosa, CEP 55194-100, (Rua da Assembleia de Deus) localizada no Bairro São Cristóvão, neste município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de um Pórtico na entrada da via de acesso ao Mirante do Cruzeiro da Palestina.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:26:09
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da Rua Clementino Fernandes de Moura, (Rua ao lado da antiga AABB) CEP 55192-400, localizada no Bairro Novo, neste município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:27:13
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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