34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/11/2024 - 14:00 Encerramento: 14/11/2024 - 16:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Zezin Buxin para leitura da Bíblia

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 33ª Sessões Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 103/2024 - GB - Assunto: Dispensa da 34ª Reunião Ordinária de 2024 - Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa do Vereador José Ademir Pereira - da 34ª Sessão Ordinária 2024, por motivo de compromisso agendado neste dia na cidade de Caruaru. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno, solicito que seja devidamente justificada a ausência pelos motivos acima citado. Atenciosamente - JOSÉ ADEMIR PEREIRA Vereador- UNIÃO.

OFÍCIO Nº 030/2024 - Assunto: Dispensa - 34ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 34ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 14 de novembro de 2024, pois, encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço - JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES - Nego Zé da Cohab - Vereador: Avante.

OFÍCIO Nº 115/2024. - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião Ordinária. Senhor Presidente, Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa 34ª Sessão Ordinária de 2024. Que acontecera nesta quinta-feira, 14/11/2024, por motivo de um compromisso inadiável, ocorrido de ultima hora, estando impossibilitada de me fazer presente na reunião. JESSYCA MONICA DE LIMA CAVALCANTI. Vereadora (AVANTE).

OFÍCIO Nº 012/2024/ASL/SCC-PE - Santa Cruz do Capibaribe, 13 de novembro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CLIMÉRIO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e demais vereadores, Assunto: Solicitação de espaço/momento de fala, para que um dos representantes da Academia Santa-cruzense de Letras, faça uma breve explanação do andamento das obras de construção da sede da ASL. Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores, A Academia Santa-cruzense de Letras, instituição dedicada ao fomento cultural e literário da cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vem respeitosamente solicitar um momento de fala no plenário desta Casa Legislativa, na sessão ordinária da semana em curso, para apresentar aos nobres vereadores o andamento das obras de construção de nossa sede. Através desta apresentação, pretendemos compartilhar o progresso já realizado e solicitar o apoio dos senhores vereadores para a continuidade e finalização deste empreendimento, que trará benefícios culturais inestimáveis para Santa Cruz do Capibaribe. O suporte da Câmara Municipal, seja por meio de emendas participativas, destinação de recursos ou intermediação com possíveis apoiadores, será de fundamental importância para que possamos concretizar este sonho. Contamos com a habitual atenção e apreço de Vossas Excelências para a aprovação desta solicitação, certos de que o apoio dos representantes do povo de Santa Cruz do Capibaribe será decisivo para o fortalecimento cultural de nossa cidade. Atenciosamente, PAULO ROBERTO DA SILVA - Presidente da Academia Santa-cruzense de Letras.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Augusto Maia

2. Gilson Julião

3. Vando da Sertec

4. Nailson Ramos

5. Capilé

6. Irmão Soares

7. Demir da Saúde

8. Jéssyca Mônica

9. Nego Zé

10. Caetano Motos

11. Zeba

12. Zezin Buxin

13. Emanuel Ramos

14. Zé Boi

15. Flávio Pontes

16. Nega

17. Carlinhos da Cohab

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Aragão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Denomina CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) JOSÉ LAMARTINE ARAGÃO (LAMARTINE ARAGÃO) o Centro de Especialidades Odontológicas, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.


Obs.: As Comissões competentes se manifestaram favoráveis ao Projeto, em seguida o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
Declarar a inclusão da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calendário de eventos culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação