Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube.

Denomina Largo da Rodoviária José Elias Filho a área urbana que especifica em nosso Município.

Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder 01 (um) dia de folga renumerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências

Criação de enfermaria especializada para mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos, bem como, os que faleceram após o nascimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação das farmácias, drogarias e unidades de saúde a manter a disposição do público, para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos, distribuídos em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro de Frei Damião como patrimônio histórico e cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Estabelece diretrizes para criação de um Centro de Controle de Zoonoses no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação do programa Meu Bairro Sustentável no município de Santa Cruz do Capibaribe.

EMENTA: Estabelece diretrizes para a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

“Institui diretrizes de acessibilidade para a construção e reforma de edifícios públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.

Institui o "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO(A)", a ser comemorado anualmente em 27 de agosto com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Recuperação e Conservação do Rio Capibaribe e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe o Instituto UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Abril Laranja” como o Mês de Prevenção à Crueldade Contra os Animais e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a Área de Preservação Permanente-APP do Cruzeiro do Morro da Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina Via de Acesso Frei Damião de Bozzano e dá outras providências.

Obriga ao proprietário de Parque de Diversões, que se instalar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a dispor de ambulância com paramédicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças e/ou adolescentes, matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a apresentarem cópia, juntamente com o original, de receitas expedidas pelos médicos, para medicamentos a serem administrados no horário letivo e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Dia do Condutor de Ambulância no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a obrigatoriedade de utilização de QR Code, para garantir à população o acesso digital, às informações atualizadas sobre obras públicas.

Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências.

Declara o "Tradicional São João de Zé de Tuta”, como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.

Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias

Estabelece diretrizes para a criação do "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de um sistema inteligente de gestão de trânsito no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de intermediação de mão de obra no no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego e dá outras providências.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, O Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).

Cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no serviço público.

Cria o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’ no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - AFAGCMSCC, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de CIPAAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Disciplina a emissão de poluição sonora produzida por estabelecimentos comerciais e veículos móveis equipados com equipamentos sonoros e dá outras providências.

Institui a criação e regulamentação do grêmio estudantil nas escolas municipais de ensino fundamental de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Dispõe sobre a publicidade do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).

Altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.

Cria o Programa Lazer na Praça, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.

Institui a “Internet cidadão” em todos os prédios públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe, via meio de comunicação sem fio “wi-fi”, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas municipais.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe

Dispõe sobre a restrição do tráfego de motocicletas no acesso ao ponto turístico Cruzeiro, localizado no bairro Palestina, nos horários de maior fluxo de pedestres, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do nome do parlamentar autor da proposição, que denominar praças ou outros espaços públicos de lazer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa
Cruz do Capibaribe.

Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberdade religiosa e a aplicação de sanções administrativas a quem praticar atos de discriminação por motivo de religião ou crença, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de adesivos nos ônibus, vans e similares de transporte de passageiros e ônibus, vans e similares de transporte escolar, para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.

Denomina a Creche em construção na Avenida Irmã Eveline, Bairro Dona Lica, de Grizolete Constantino Silva Gomes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a política
municipal de estímulo à doação de sangue entre
animais domésticos por meio do Programa “PET-DOADOR”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.

Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina PISTA DE SKATE FELIPE DE LIMA CLEMENTE - 'BABUINO', a pista de Skate localizada no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, neste município.

Institui o programa “Praça Parceira” sobre a utilização de praças públicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e execução do Projeto “Santa Cruz do Capibaribe mais segura”, com instalação de totens de monitoramento e segurança e dá outras providências.

Institui a “Campanha Use o Cinto” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui, no âmbito do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, o Selo
“Escola Amiga da Reciclagem”, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença provisória a veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos e motocicletas especificas para trilha, com finalidade exclusiva de deslocamento entre o perímetro urbano e áreas destinadas à prática de trilha no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.

Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de kits de primeiros socorros em todos os veículos oficiais e locados a serviço da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) no monitoramento, prevenção e combate à violência e à criminalidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes da rede pública municipal em eventos culturais, esportivos, educativos e similares que recebam apoio financeiro da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de praça MARIA FRANÇA SOBRINHA, localizada no Loteamento Flórida em nosso município e da outras providencias.

Dispõe sobre a Criação do Guia Turístico Virtual Municipal “Descobrindo a Terra da Moda”, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE
PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.

Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção de espécies vegetais tóxicas a animais domésticos em praças, jardins e canteiros públicos no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social que Exercem a Atividade de Garotas de Programa e dá outras providências.

Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha Permanente de Combate à Violência Doméstica denominada “61 Motivos para Denunciar” e dá outras providências.

Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o Programa “Recomeçar com Elas”, voltado à inclusão social e produtiva de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos nomes dos vereadores em exercício do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE nas placas informativas afixadas em prédios públicos municipais.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Torna obrigatória a identificação dos cabos em rede aérea em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a “Lei FELCA”, Frente de Educação e Luta Contra o Aliciamento e a Erotização de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais, em referência ao influenciador Felca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos de Jogos de Aposta Online e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa "Escuta Ativa Masculina" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de Núcleos de Apoio Emocional voltados ao público masculino, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde Mental do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista nas unidades municipais de ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Campo no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o “Selo Escola Protetora da Infância” no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de Rua ALONSO
FRUTUOSO DE MOURA, em nosso
município e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição em Corridas de Rua, no âmbito do município do Santa Cruz do Capibaribe, para pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, estudantes e pessoas que sejam cadastradas no CadÚnico.

Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil – Olhar Para a Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Santa Cruz do Capibaribe.

Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO, a ser realizada anualmente na semana em que está enquadrada o dia 19 de março, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à caprinocultura leiteira e à realização de exposições de animais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, restrição alimentar ou seletividade alimentar nas escolas públicas no Município e dá outras providências.

Denomina nome de Avenida João Zito Lopes Chagas, a Avn. Projetada da Upa, Bairro Cruz Alta, Cod. Logradouro 01387-0.

Denomina nome de Rua Manoel Inácio Dunda (Mané Torneiro), a Rua Projetada 09 Código Log. 00918-0 – Lot. Novo Progresso – Bairro Bela Vista.

Denomina nome de Rua Cícera de Lourdes Miguel, a Via Projetada 31 – Código Logradouro 01271-8 do Loteamento Viana e Moura -Barrinha, Bairro Malhada do Meio, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Eco Rota” para trilheiros e ciclistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Manoel de
Souza, a Rua Via Local 03 Código Log.
00987-3 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro
Malaquias Cardoso.

Dispõe sobre a criação do programa “educação no trânsito” nas Escolas da rede pública municipal.

Institui a Semana Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente, na semana que se enquadra o dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

“Denomina Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.”

Denomina nome de Rua Risolande Maria da Silva (Dona Riso), a Rua Perimetral Oeste – Código Logradouro 01441-9 - Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Antônio Silva (Toinho de Zé Néo), a Rua Projetada 06 Código Log. 011112-4 – Lot. Novo Polo Capibaribe – Bairro Capibaribe.

Denomina nome de Rua Sebastião Pereira da Silva (Sebastião do Leite), a Rua Via Projetada 05, Código Log. 01110-0 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.

Denomina nome de Rua Hilda dos Santos Silva (Hilda do Leite), a Rua Via Projetada 04, Código Log. 01105-3 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.

Dispõe sobre a criação de um Espaço Multissensorial para crianças atípicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes de funcionamento e dá outras providências.

Institui o Programa CONECTA SANTA CRUZ, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017

Dispõe sobre a fixação, nos locais que especifica, de cartazes contendo orientações sobre a compressão abdominal, para desobstrução das vias respiratórias, também conhecida como “Abraço da Vida” ou “Manobra de Heimlich”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Sieton Pontes da Silva em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Anexo I - CIDATEC Emanoel Glicério da Silva, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Tito Sinésio Aragão, nº 146, Centro, neste município.

Denomina nome de Anexo II – Vereador Dimas Pereira Dantas, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Major Negrinho, nº 189, Bairro Novo, neste município.

Institui o Programa Tendas Violetas para Acolhimento das Vítimas de Violência Sexual em Evento Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos no Âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do município o “Encontro de Autos Antigos” a ser realizado na tradicional Festa de Setembro em Santa Cruz do Capibaribe.

Institui a Política Municipal de Proteção às Crianças e Adolescentes contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui a “Campanha de Conscientização: Fala, Criança!” nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de Rua Gilmar da Silva Chagas (Gilmar Sales), a Rua Via Projetada 08 e 23, Código Log. 01114-2 – Lot. Novo Polo Parque Santana.

Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos públicos e privados de ensino situados no município para atividades relacionadas ao estudo, à troca de experiências e à prática religiosa, dispõe sobre a disponibilização de espaços para tais manifestações, e dá outras providências.

Institui o Programa Educativo de Prevenção aos Desafios Perigosos das Redes Sociais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS, a Igreja Vale da Benção (IVAB), por ocasião do evento
Aviva Santa Cruz, ocorrido nos dias 1 e 2 de setembro do corrente ano, em nossa
cidade, que contou com a participação de diversos pregadores e teve importante
relevância espiritual e social para a comunidade local.

Voto de Aplausos à Sociedade Musical Novo Século pela brilhante participação no Desfile Cívico de 7 de setembro deste ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche escola Júlia Oliveira da Silva pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Votos de Aplausos à Creche Camisa Félix Lisboa Dantas pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Matilde Monteiro Vieira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Terezinha Figueroa de Siqueira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Emerson Marques Vieira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Professora Gercina Maria do Nazaré Freitas pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Professora Sevy Ferreira Barros pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Lucinalva Santos Aragão de Souza pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Avani Lopes Feitosa pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Maria do Socorro Aragão Florêncio pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Orlandina Arruda Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Virgilina Pereira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Antônio Gomes Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Evangélica Santa Cruz do Capibaribe pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola LUDOS pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal José Mendonça Bezerra pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Ivone Gonçalves pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Maria Lucina Gonçalves pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal João Maia Neto pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Prefeito Augustinho Rufino de Melo pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Antônio Burgos pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Estadual José Francelino Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Voto de Aplausos ao Curso Preparatório Aprovação (CPA), extensivo ao seu diretor, o Sargento Enoque Lourenço pelos expressivos resultados, aprovando inúmeros jovens nos mais diversos Concursos voltados à Segurança Pública.

Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Arnaldo Monteiro pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a BANDA MARCIAL DO PARÁ pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao prefeito do munícipio, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, bem como a secretaria de educação, CLECIANA ALVES, pela brilhante realização do Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a comunidade católica de Cacimba de Baixo, por ocasião da Festa de sua padroeira, Nossa Senhor ade Fátima, que teve seu encerramento no dia 06 de setembro de 2025.

A Banda Marcial Maria Barbosa Chagas brilhou em sua apresentação no desfile cívico do 7 de Setembro, destacando-se pela disciplina, talento e valorização do espírito patriótico. Seu trabalho contribui para a formação musical e cidadã dos jovens, além de fortalecer a cultura local. Por isso, é justa a concessão deste Voto de Aplausos como reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à comunidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Dias da Silva, ocorrido no último dia 27/08/2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARLENE FREITAS, ocorrido no dia 7 de setembro de 2025.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, e, de forma extensiva, à Secretária de Saúde, Simone Aragão, no sentido de que seja analisada a possibilidade de alienação do terreno onde atualmente se encontra instalado o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão.
Tal medida visa a destinação dos recursos oriundos da referida venda para a amortização parcial da dívida contraída através do financiamento obtido junto ao FINISA, cuja finalidade é a construção das novas instalações do Hospital Municipal Fernando Aragão.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Sr. Fábio Aragão, a aquisição de etilômetros (bafômetros) para uso dos agentes de trânsito do município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja feita (em parceria com a COMPESA) a requalificação de
paisagismo (Pintura de Grafite) na Caixa d’agua (Reservatório) situada na via que dá acesso ao
Mirante Cruzeiro, no bairro da palestina, em nossa cidade, homenageando personagens culturais
e folclóricos de nossa terra, a exemplo de: Biu Marcelino, Toinho Catanha, Compadre Neto,
Marcondes Moreno, entre outros.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, que seja reformado o Cruzeiro do Loteamento Pedra Branca, e construído quiosques
naquele local que fica localizado Bairro Santo Agostinho.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, que seja realizada uma reforma na Praça do CEU, Bairro Santa Filomena.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para manutenção da Pista de Bicicross
Niedson Tibúrcio, que fica localizada ao lado da Praça do CEU, no Bairro Santa Filomena.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Patrícia
Souto, que seja feito a pavimentação da Rua José Viturino da Silva, Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para a manutenção do calcamento na
Rua Maria José de Lima Feitosa, Bairro Malaquias Cardoso onde o próprio se encontra com alguns
reparos a serem realizados.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Patrícia
Souto, que seja feito a pavimentação da Rua Beringue, Bairro Dona Dom.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Saúde Simone Queiroz Aragão de
Araújo, em caráter de urgência que seja instalado ponto de Internet livre na AME (ambulatório
médico especializado)

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos em toda extensão da pavimentação da Rua Luiz Jerônimo Bezerra, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja distribuído um Kit Professor (a) (Kit Escolar para todos os
Professores e Professoras) em toda rede municipal de ensino de nossa cidade.
Podendo conter no kit, por exemplo:
 Caneta, Marcador de Quadro, Apagador, Grampeador, Garrafa Térmica, Estojo,
Agenda, entre outros...

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 45, 64, 81, 114 da Rua Dos Tamoios, Bairro São Cristóvão.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja implantada, em caráter de urgência, uma COZINHA
COMUNITÁRIA no Bairro Polispacas, em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja implantada, em caráter de urgência, uma COZINHA
COMUNITÁRIA no Bairro Dona Arlinda, em nossa cidade.

Solicita a implantação de uma Guarita para a Guarda Municipal no Mirante do Cruzeiro.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita uma cobertura tipo alpendre, na
calçada do estacionamento do Setor Azul do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em nossa
cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita uma varrição completa por
todo Binário da Moda, mais precisamente na Rua Helena Neves de Araújo (Avenida dos
Galpões) e Rua Maria Querino de Farias (Rua por trás do Calçadão Miguel Arraes de Alencar),
situadas no Loteamento Nova Morada, Bairro Bela vista, em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja construída uma nova Escola no Bairro
Malhada do Meio, em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja construída uma nova CRECHE no
Bairro Malhada do Meio, em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo às secretarias competentes, solicitando, em caráter de urgência, a resolução do problema de iluminação pública no caminho e na entrada do Residencial Cruzeiro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação por trás da USF e em frente aos imóveis nº 779 da Rua Otacílio Lopes da Silva, Bairro Malhada do Meio.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja instalado dois pontos de ônibus na Avenida Olímpio Bezerra da Silva (Via de Acesso do Santo Agostinho).

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização do serviço de Pavimentação da Rua Ivone Gonçalves de Araújo, localizada no bairro Bela Vista.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização do serviço de Pavimentação da Rua Vencelau de Souza, localizada no bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua João Marcelino da Silva, localizada no bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua Ludgero Gomes Bezerra, localizada no bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização de obras de pavimentação da Rua Pedro José de Barros, localizada no Bairro Palestina.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito um estudo de viabilidade, para construção de um Velório Municipal, para o Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério novo).

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda,
no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de totem com placas solares
com pontos de carregadores de celulares em frente à Praça do Bairro Santo Agostinho,
para que a população que usa a praça, em frente a à Igreja Católica do Bairro Santo
Agostinho possam utilizar e carregar seus aparelhos celulares.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias competentes a demanda,
no sentido de envidar esforços para que sejam instaladas caixas com saquinho coletor de
fezes pet nas praças da Avenida Padre Zuzinha.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias competentes a demanda,
no sentido de envidar esforços para que sejam instaladas caixas com saquinho coletor de
fezes pet na Praça dos Paraibanos.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Padre Manoel da Nóbrega - Bairro São Cristóvão.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria Competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Artur da Silva Correia, no Bairro Santo Agostinho, com o CEP 55191-476, nesta cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a limpeza de terrenos (segue foto
abaixo), mais precisamente na Rua Maria de Lourdes Arruda Aragão, no Bairro Maria Vieira 1, em
nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a limpeza de terrenos (segue fotos
abaixo), mais precisamente na Rua Manoel Gonçalves de Souza Neto, no Bairro Maria Vieira 1,
em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a limpeza de terrenos (segue fotos
abaixo), mais precisamente entre as vias, Av. Maria Vieira de Araújo e Rua Edinaldo Izídio da
Silva, no Bairro Maria Vieira 1, em nossa cidade.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, empenho nos esforços em caráter de urgência, para a construção de uma creche no Bairro Oscarzão.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Simone Queiroz Aragão - Secretária Municipal de Saúde, empenho nos esforços em caráter de urgência, a instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro São Cristóvão.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja previdenciário e adquirido novos instrumentos de bandas marciais, destinado às escolas municipais.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Maria de Lurdes Silva Torres - Bairro Santo Agostinho.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, empenho nos esforços em caráter de urgência, para a construção de uma creche no Bairro Maria Vieira.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita uma limpeza e roçagem dos matos existentes nas dependências e entorno da Unidade Básica de Saúde do Santa Filomena, situada na R. Bento M Júnior, no bairro São Miguel.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas nos Cemitérios da Zona Rural de nosso município, para o dia 02 de novembro de 2025 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas vias de acesso aos Cemitérios da Zona Rural de nosso município

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas no Cemitério Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo), para o dia 02 de novembro de 2025 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas principais vias de acesso ao cemitério Pedro Paulo de Souza.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho), para o dia 02 de novembro de 2025 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas principais vias de acesso ao cemitério São Judas Tadeu.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 18, 37, 84, 118 e 120 da Rua Maria de Lourdes Silva Torres - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda,
no sentido de que seja analisada a possibilidade de campanhas regulares de vacinação
itinerante em escolas e feiras.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda,
no sentido de que seja analisada a possibilidade de Implementação de espaços maker
(laboratórios criativos) para atividades práticas e inovadoras nas escolas municipais de
Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de sanitários públicos Av. Padre Zuzinha - Centro, visando atender às necessidades básicas da população e contribuir para a salubridade, acessibilidade e bem-estar coletivo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar uma reforma estrutural na Escola Municipal Antônio Gomes Aragão, localizada no Lot. Rio Verde, neste município.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a implantação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na Vila do Amor.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizada toda a reparação e manutenção da iluminação pública na Vila do Amor, sendo a referida localidade contemplada com o Projeto Ilumina Santa Cruz.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 1875 e 300 da Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito em caráter de Urgência, desobstrução, reparos estruturais e manutenção preventiva por todo extensão do Canal do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua José Genival dos Santos - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o Programa Beleza do homem, voltado para homens em situação de rua em todos os bairros do Município.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o Programa Saúde Mental do homem em todos os bairro do Município

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o programa Saúde do Homem em todos os bairros do Município.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o Programa Saúde Mental do homem em toda a Zona Rural do Município.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o programa Saúde do Homem em todos os bairros do Município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno nas quadras esportivas das escolas municipais.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportivas das Praça Gercina Clementino de Mello no Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra poliesportiva do Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra poliesportiva do Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva da Academia das Cidades na Cohab.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva da Praça do Céu.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva da Praça no Loteamento Jaçanã, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva do Parque Municipal Wellington Monteiro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra poliesportiva do Distrito do Pará.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva do Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 10,14, 43,74,139, 151,194 da Rua Primeiro de Maio – Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Primeiro de Maio - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada incandescente por lâmpada de LED no poste s/nº - em frente ao Imóvel de nº 98, da Rua Primeiro de Maio - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Defesa Social, no
sentido de envidar esforços para que seja intensificada a fiscalização e de possíveis
apreensões, se necessárias, de cachorros de grandes portes de diversas raças que circulam
nas praças e ruas deste município, onde os proprietários não respeitam a Lei 2.638/2017,
que em seu artigo 2º determina uso obrigatório de focinheira.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada incandescente por lâmpada de LED nos postes de numeração abaixo, na Rua 7 de Setembro - Bairro Santo Agostinho.

• Poste nº C - 281.208, em frente ao imóvel de nº 118.
• Poste nº C - 281.209, em frente ao imóvel de nº 158.
• Poste nº C - 281.205, em frente ao imóvel de nº 15.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados os esforços necessários no sentido de garantir a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 2.638, de 2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas da cidade e dá outras providências”.

A solicitação visa atender às reivindicações da população local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de mato, entulho e outros resíduos que comprometem a paisagem urbana, prejudicam o meio ambiente e contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A devida limpeza e manutenção desse trecho do rio é fundamental para garantir melhores condições de saúde pública, bem como preservar o ecossistema local

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito uma limpeza e retirada de entulho no final da R. Manoel Balbino, no centro da cidade.

A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua José Rivaldo Beserra Neves, localizada no bairro Malaquias Cardoso (Loteamento Gavião I).

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Primeiro de Maio - Bairro Santo Agostinho.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão, que envide esforços para a implantação de uma triagem na rede de ensino municipal para identificar crianças com transtorno do espectro autista (TEA).

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, solicito a revitalização da Praça das Bandeiras, localizada na rua Raimundo Francelino Aragão, e a construção de banheiros públicos.

SOLICITAR a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena – Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados os devidos esforços para o envio de uma equipe técnica especializada (engenheiros civis e/ou hidrólogos) ao Sítio Pedra da Negra, localizado na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com o objetivo de realizar uma vistoria técnica na Barragem Pedra da Negra.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 56, 64, 124, 132, na Rua José Genival dos Santos - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua José Guilherme da Silva - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 22, 30, 54, 70, 86 e 114, na Rua José Guilherme da Silva- Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua José Aurélio da Silva - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 19, 22, 31 e 82, da Rua José Aurélio da Silva- Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Manoel Rodrigues Sobrinho - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 11, 19, 58, 139, 178, da Rua Manoel Rodrigues Sobrinho- Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a manutenção da sinalização horizontal das vias, repintura das faixas e quebra-molas na Avenida Teônilo Silvestre.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da tapa e da caixa esgoto em frente ao imóvel nº 26 da Rua 15 de novembro, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 18, 58, 75, 78, 127, 138, 148, 151, da Rua 15 de novembro, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua 15 de novembro - Bairro Santo Agostinho.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o senhor Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito um mutirão em limpeza pública e capinação no Residencial Cruzeiro, nesta cidade.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja tomada as devidas providencias com relação a infiltração posteriormente a pintura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Palestina, localizada na Trav. São Joaquin – Bairro: Palestina.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos para que seja feita a implantação de bancos e cobertura (mine Praça) ao lado da Unidade Básica de Saúde da Palestina localizada na Trav. São Joaquin – Bairro Palestina. Onde atualmente se encontra um mine jardim.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na R. Maria Nanzinha Barros no Bairro Malhada do Meio em nosso Município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Av. Abdias Moraes da Silva no Bairro Malhada do Meio em nosso Município.