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PLOE 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração no art. 13º da Lei Municipal nº 1.227/98, de 20 de abril de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.355, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 169/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme ou colete dos motoboys e mototaxistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.364, de 09 de novembro de 2021
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PLOL 175/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Tátil nos órgãos públicos municipais para atender a seus usuários deficientes visuais no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 208/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui Incentivo ao Desenvolvimento do Ciclo turismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e das outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 236/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Selo de Acessibilidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 272/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 282/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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