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PLOL 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, em especial na área urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.357, de 09 de novembro de 2021
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PLOL 177/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 200/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia D para salvar vidas" e dá outras providências
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 206/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria os centros municipais de referência de diagnóstico e tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 235/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Poder Público implantar o Projeto Metralha Popular e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 260/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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