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PLOE 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.310/2000 e reestrutura com base na Lei Federal 11.947/2009 o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 168/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.352, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 185/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 229/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 239/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 273/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 275/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, e creches da rede pública direta e parceira, do Município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 279/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina a priorização do uso de métodos construtivos e recursos ecológicos que especifica na construção dos centros educacionais no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 280/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 293/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:43:17
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 296/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui a vida e história do Cabo Otávio Sinésio Aragão nas aulas de história da Rede Pública Municipal como santa-cruzense que participou da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:05:59
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de tramitação a pedido do autor
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitação realizada em Sessão Extraordinária realizada hoje, 10/05
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 81/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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