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PLOL 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicação no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.362, de 09 de novembro de 2021
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PLOL 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criar a implantação para um sistema de identificação dos profissionais que trabalham com veículos movidos a tração animal no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Zé Boi
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Nego Zé (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 164/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações no para-brisa dianteiro de veículos novos e usados comercializados no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.359, de 09 de novembro de 2021
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PLOL 169/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme ou colete dos motoboys e mototaxistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.364, de 09 de novembro de 2021
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PLOL 170/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando inclusão em pauta (Presidência)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 171/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina a inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do Município de Santa Cruz do Capibaribe em plataforma digital do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 174/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando solicitação do autor para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 177/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o "Programa Empresa Amiga" no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Carlinhos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 193/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliários com sede na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 194/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 222/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando solicitação do autor para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Zeba
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 245/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 264/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou partidos políticos, de participarem de licitações ou contratos no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 277/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da origem detalhada das arrecadações tributárias de ISS no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 278/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 281/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa Licitação Sustentável, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 287/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e dá outras providencias
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando solicitação do autor para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEN 6/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o Artigo 2º e seu parágrafo único, constante do Projeto de Lei nº 170/2021 - de autoria do vereador José Climério Neto - dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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