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MOCP 96/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Antônio Raimundo Filho, ocorrido no dia 20 de outubro de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2931/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 12:04:45
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

MOCP 97/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Aragão Filho (Presbítero Zé Aragão), ocorrido no dia 26 de outubro de 2025. Um dos presbíteros mais antigos da 1ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção, deixa um legado de fé, amizade e solidariedade entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 2990/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:10:20
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 98/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino José do Nascimento, mais conhecido por (Bola do Calçamento), ocorrido na quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 3038/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:21:43
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 99/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. ZILDA RAMOS DE ARAÚJO MOURA, ocorrido no dia 02 de novembro de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3047/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 7:44:30
Autor:  Carlinhos da Cohab
Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 100/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelos policiais mortos durante a megaoperação realizada no Estado do Rio de Janeiro, que são eles: 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, 42 anos – BOPE; 3º Sargento Heber Carvalho da Fonseca, 39 anos – BOPE; Comissário Marcus Vinícius, 51 anos – Polícia Civil (53ª DP); e Inspetor Rodrigo Cabral, 34 anos – Polícia Civil (39ª DP), solicita-se, ainda, que seja observado um minuto de silêncio em memória desses bravos guerreiros, em sinal de respeito e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3065/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:30:10
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 101/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DUNDA, ocorrido no dia 05/11/2025, na cidade de Caruaru.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3073/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 8:30:07
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 102/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Ivanildo Florêncio, popularmente conhecido por Nicácio, ocorrido no dia 04 de novembro neste município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3079/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 11:08:27
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 103/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Edimilson Lopes da Silva, ocorrido no dia 12/11/2025, na cidade do Recife - PE

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:08:13
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 104/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Josefa Lúcia da Silva Lima, ocorrido no dia 15 de novembro, deixando um grande legado como mulher de fé e sendo exemplo de esposa, mãe e amiga.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 3145/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:32:54
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 105/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. MATHEUS VIEIRA BARBOSA, ocorrido no dia 15 novembro de 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3159/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:01:28
Autor:  Irmão Antônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 106/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SERGEANE MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 15 novembro de 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3160/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:02:08
Autor:  Irmão Antônio
Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 107/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. MANOEL JOSÉ ADELINO, ocorrido no dia 13 de novembro de 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3161/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:05:28
Autor:  Irmão Antônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 108/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Anjo, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025, com a idade de 73 anos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:42:29
Autor:  Cristovão Bomba
Emanuel Ramos
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 109/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Severina Minervina da Conceição, aos 80 anos de idade. Dona Severina era popularmente conhecida como Didica e a sua partida aconteceu no dia de hoje, 23 de novembro de 2025, na cidade de Moreno, onde estava internada há alguns dias.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3188/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:08:27
Autor:  Adilson Vitorino
Augusto Maia
Caetano Motos
Carlinhos da Cohab
Cristovão Bomba
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Emanuel Ramos
Galego de Mourinha
Gilson Julião
Irmão Antônio
Irmão Soares
Jéssyca Cavalcanti
Marlos da Cohab
Millena de Iapoi
Nailson Ramos
Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 110/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Marli Pereira Lima, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025, com a idade de 49 anos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3209/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:11:58
Autor:  Cristovão Bomba
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 111/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor Rui Pereira da Silva, que faleceu na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE no dia 27 de Novembro de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 3213/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:14:29
Autor:  Dr. Nanau
Adilson Vitorino
Augusto Maia
Caetano Motos
Carlinhos da Cohab
Cristovão Bomba
Deomedes Brito
Emanuel Ramos
Galego de Mourinha
Gilson Julião
Irmão Antônio
Irmão Soares
Jéssyca Cavalcanti
Marlos da Cohab
Millena de Iapoi
Nailson Ramos
Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

MOCP 112/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jeilson Alves da Costa, ocorrido nesta sexta feira dia 28 de novembro de 2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3223/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 7:30:15
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOCP 113/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MONNIKA MARIKINHA, ocorrido no dia 08/12/2025, na Cidade do Recife.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3296/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 7:32:58
Autor:  Tallys Maia
Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOCP 114/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem atleta Matheus Alves, ocorrido no sábado dia 06 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3299/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 7:30:58
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOCP 115/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível e querida amiga Helena Maria Do Nascimento Silva, “Dona Helena”. Ocorrido no último dia 18/12/2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3324/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 11:15:48
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOCP 116/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Alcindo Marques popularmente conhecido por Sindô Marques.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3326/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 11:23:26
Autor:  Carlinhos da Cohab
Adilson Vitorino
Augusto Maia
Caetano Motos
Cristovão Bomba
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Emanuel Ramos
Galego de Mourinha
Gilson Julião
Irmão Antônio
Irmão Soares
Jéssyca Cavalcanti
Marlos da Cohab
Millena de Iapoi
Nailson Ramos
Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

EMEN 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Art. 6º, do Projeto de Lei 13 /2025.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:20:12
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Irmão Soares
Texto Original

EMEN 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Caput e no Art. 1º, do Projeto de Lei 116 /2024.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:15:10
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2024  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Irmão Soares
Texto Original

EMEN 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 9º, do Projeto de Lei nº 02/2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:20:14
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Tallys Maia
Texto Original

EMEN 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Art. 1º, do Projeto de Lei 133 /2024.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:01:28
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Jéssyca Cavalcanti
Texto Original

EMEN 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 22/2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:40:09
Autor:  Adilson Vitorino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Adilson Vitorino
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso I, do Artigo 03º do PL nº 023/2025 – Legislativo

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:09:06
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Jéssyca Cavalcanti
Texto Original

EMEN 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso IV, do Artigo 02º do PL nº 026/2025 – Legislativo.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:11:40
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Jéssyca Cavalcanti
Texto Original

EMEN 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do art. 4º, constante no Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Texto Original

EMEN 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera Artigo 1 do Projeto de Lei 043/2025 do vereador Inácio Marques Vieira. Dr Nanau.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:01:59
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Dr. Nanau
Texto Original

EMEN 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: altera os art. 1º e 2º do PLOL 124/2025 e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1565/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:46:40
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Carlinhos da Cohab
Texto Original

EMEN 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Art. 1º e parágrafo único do mesmo artigo, do Projeto de Lei 011/2025 do Poder Executivo, que Institui o pagamento de JETONS para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Santa Cruz Prev e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 12:39:41
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Texto Original

EMEN 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Arts. 2º e 5º, do Projeto de Lei nº 56/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1717/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:35:47
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Tallys Maia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Arts. 2º e 6º, do Projeto de Lei nº 34/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1718/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:36:33
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristovão Bomba
Texto Original

EMEN 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA: Corrige substituindo conteúdo da redação do Artigo 05º e Artigo 10º do Projeto de Lei nº 078/2024 - Legislativo.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 7:17:51
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Caetano Motos
Texto Original

EMEN 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Arts. 1º e 29, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:22:33
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Texto Original

EMEN 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 19, IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:23:31
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Texto Original

EMEN 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica suprimindo o Artigo 05º do Projeto de Lei nº 257/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 7:30:48
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 257 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Caetano Motos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 3, do Projeto de Lei Ordinária N° 216/2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 7:32:19
Autor:  Millena de Iapoi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Millena de Iapoi
Texto Original

EMEN 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica adicionando conteúdo a redação da Ementa e ao Artigo 01º do Projeto de Lei nº 116/2025 - Legislativo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2452/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:52:10
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adilson Vitorino
Texto Original

EMEN 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2455/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:54:01
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição reprovada por 12x03
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal
Texto Original

EMEN 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica adicionando conteúdo a redação da Ementa e ao Artigo 01º do Projeto de Lei nº 264/2025 - Legislativo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:55:21
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 264 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Dr. Nanau
Texto Original

EMEN 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica suprimindo conteúdo na redação da Ementa, do Artigo 01º, do Artigo 2º e Adiciona Parágrafo Único ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2025 – Legislativo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2472/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:26:44
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Caetano Motos
Texto Original

EMEN 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Corrige, incluindo conteúdos as redações dos Artigo 01º e Artigo 02º do Projeto de Lei nº 094/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2545/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:18:23
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Dr. Nanau
Texto Original

EMEN 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as alterações no do Art. 10º, do Projeto de Lei 245 / 2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2548/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:01:08
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 245 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Irmão Soares
Texto Original

EMEN 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta construída pela Bancada de Situação Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:54:49
Autor:  Augusto Maia
Carlinhos da Cohab
Cristovão Bomba
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Emanuel Ramos
Galego de Mourinha
Gilson Julião
Irmão Antônio
Irmão Soares
Marlos da Cohab
Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal
Texto Original

EMEN 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2584/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:59:25
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: modifica o artigo 4º constante no projeto de lei nº 94/2025 - PLOL, do vereador Inácio Marques Vieira.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:09:10
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156/2025

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:46:08
Autor:  Irmão Antônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Irmão Antônio
Texto Original

EMEN 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera os Artigos 6º e 8º e Suprime o Artigo 7º do Projeto de Lei 246 / 2025.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2673/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:46:43
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 246 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Irmão Soares
Texto Original