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Institui, no âmbito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o canal digital “Cuidando de Nossas Vias”, destinado ao recebimento de denúncias, reclamações e sugestões da população sobre problemas em vias públicas, e dá outras providências.

Denomina nome de rua Dulce Franco de Oliveira, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de rua Antônia Severina da Silva, conhecida carinhosamente por Rosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severina da Penha Araújo (Dona Bia), a Rua Projetada 17 – Código Logradouro 01454-0 do Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exibição de programação institucional e educativa nos televisores instalados em unidades de saúde e demais espaços públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Rita Maria de Oliveira (Dona Rita), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 00039-6 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE

Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COMO “CRECHE MUNICIPAL LENILDO BORGES LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua Osvaldo Alves da Silva, a Rua Projetada 10 e 21, Código Log. 01220-3 – Lot. Novo Polo Parque Santana – Bairro: Capibaribe.

Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que Empreende”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que utilizarem sistemas de geração de energia solar, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Obriga as novas construções de prédios conhecidos como galpões, reservarem espaços (recuos) para estacionamento, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a concessão de folga aos professores da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Geraldo da Silva, a Rua Projetada 03, Código Log. 01220-3 – Lot. José Olinto Filho – Vila de Poço Fundo.

Denomina nome de Rua Pastor Adonias Alves Rodrigues, as Ruas Projetadas 19, Código Log. 00856-7 – Lot. Novo Horizonte – Bairro: Malaquias Cardoso e a Rua Projetada 04, Código Log. 00974-1 – Lot. Beira Rio II Bairro: Malaquias Cardoso.

Dispõe sobre a implantação de recursos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de ações de divulgação e marketing institucional voltadas ao Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de Alencar, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Reduzir o tempo excessivo de tela, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover o engajamento da comunidade em atividades presenciais e ao ar livre.

Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Praça, Joás Climério de Souza (Joás do Toca do Churrasco), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "CNH Social" e autoriza a utilização de recursos provenientes de multas de trânsito para seu custeio, nos termos da Lei Federal n2 15.153/2025.no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta do curso de manobras de Heimlich aos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.

Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.

Denomina nome de rua Heleno Alves da Silva (Seu Heleno), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de rua Flávio José da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Sociedade Musical Novo Século e dá outras providências.

“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos, em comissão de livre nomeação e exoneração e contratos por excepcional interesse público, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.

Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Botijões em boas Mãos no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina de Parque Ambiental José Ronaldo Rocha (Nem), o Parque que será edificado na Manhosa no bairro Manhosa, em nosso município e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos prazos regimentais e da realização de audiência pública para a tramitação de proposições legislativas que tratem de criação, majoração ou aumento de tributos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de CRECHE professora Eulina Gomes do Nascimento

Estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das propostas legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Márcio Fellipe Santana de Arruda.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho

Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdir Paulo da Silva.

Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isabel Cristina Teixeira da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe à Exma. Sra. Juíza Juliana Rodrigues Barbosa Guimarães Santana.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Moacir Ribeiro da Silva Junior.

Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Adailton Bueno da Silva Amarante.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Leonardo Batista Peixoto.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Armando dos Santos Bispo Filho

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Jucilene Gonçalves Numeriano

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Frederico Pereira Filho

Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros (Dona Maria do Bolo).