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PR 15/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. _ José Manoel do Nascimento.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:42:11
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 25 de setembro de 2025

PR 16/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Amanda Ramos Arruda.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 8:58:14
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 25 de setembro de 2025

PR 17/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Joseneldo Lopes de Souza .

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:06:17
Autor:  Adilson Vitorino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 04 de junho de 2025

PR 18/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º do Art. 230, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores – Resolução nº 68, de 13 de novembro de 2018, para possibilitar a concessão de Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a pessoas já falecidas “in memoriam”.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1138/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:41:30
Autor:  Tallys Maia
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PR 19/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Jean Alves de Lima.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:35:45
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 05 de setembro de 2025

PR 20/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Pedro Higo Silva do Nascimento

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:36:46
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 05 de setembro de 2025

PR 21/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Simony Conceição da Silva.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:50:19
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 25 de setembro de 2025

PR 22/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:58:41
Autor:  Millena de Iapoi
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 25 de setembro de 2025

PR 23/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA MONTEIRO DE VASCONCELOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1311/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 7:06:01
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 25 de setembro de 2025

PR 24/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdemar Raimundo da Silva.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 7:06:40
Autor:  Emanuel Ramos
Relatorias:  Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 87, de 17 de outubro de 2025

PR 25/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero Porciúncula da Silva.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 7:28:00
Autor:  Irmão Antônio
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 07 de agosto de 2025

PR 26/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ivanilda Porciúncula da Silva.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 8:56:15
Autor:  Irmão Antônio
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 07 de agosto de 2025

PR 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gustavo Gomes da Silva.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 8:57:05
Autor:  Irmão Antônio
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 07 de agosto de 2025

PR 28/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:29:16
Autor:  Adilson Vitorino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PR 29/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Cesária Jovina da Conceição Andrade.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1400/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:30:06
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 05 de setembro de 2025

PR 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz João Paulo Barbosa Lima.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:30:39
Autor:  Tallys Maia
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 19 de setembro de 2025

PR 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Frei Jeferson Dias da Silva.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 12:32:05
Autor:  Emanuel Ramos
Relatorias:  Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 08 de agosto de 2025

PR 32/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra:_ Maria Goretti Bezerra de Lima Silva.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 11:25:33
Autor:  Galego de Mourinha
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 88, de 17 de outubro de 2025

PR 33/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Vanilson Guimarães de Santana Júnior.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 7:25:52
Autor:  Tallys Maia
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 19 de setembro de 2025

PR 34/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Jaíra Lúcia Victor de Castro Monteiro.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:45:03
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 89, de 17 de outubro de 2025

PR 35/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hélio Francisco Xavier.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 8:36:46
Autor:  Irmão Antônio
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 07 de agosto de 2025

PR 36/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro José Aguiar Silva.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 12:52:00
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 94, de 18 de novembro de 2025

PR 37/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josiane Maria Pessoa da Silva.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1551/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 10:47:02
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 95, de 18 de novembro de 2025

PR 38/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ GILVANIO DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1555/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 12:55:25
Autor:  Dr. Nanau
Relatorias:  Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 82, de 09 de outubro de 2025

PR 39/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 11:23:50
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 96, de 18 de novembro de 2025

PR 40/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. TALES NERY.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 11:24:12
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 97, de 18 de novembro de 2025

PR 41/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do Art. 1° da Resolução Municipal nº 009/2017, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 06 de maio de 2025

PR 42/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo 01 da Resolução Municipal nº 005/2019, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 06 de maio de 2025

PR 43/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GUSTAVO BEZERRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:40:00
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

PR 44/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Ilma Ferreira Nascimento Silva.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:59:36
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 98, de 18 de novembro de 2025

PR 45/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Adriano Silva de Moraes.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 8:54:47
Autor:  Adilson Vitorino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 99, de 18 de novembro de 2025

PR 46/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Henrique Costa da Veiga Seixas.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:34:07
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 100, de 18 de novembro de 2025

PR 47/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 29 de maio de 2025

PR 48/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 29 de maio de 2025

PR 49/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pedro Adson da Silva.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1790/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 9:06:36
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 101, de 18 de novembro de 2025

PR 50/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Verônica Amorim de Arruda.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1821/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:28:55
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 102, de 18 de novembro de 2025

PR 51/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ademir Pereira (Demir da Saúde).

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1823/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:44:59
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 103, de 18 de novembro de 2025

PR 52/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Marinalva da Silva.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1857/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:00:46
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 85, de 09 de outubro de 2025

PR 53/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1858/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:01:12
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 104, de 18 de novembro de 2025

PR 54/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Cazuza da Silva (Raminho Cazuza).

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1859/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:02:08
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 105, de 18 de novembro de 2025

PR 55/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para dispor sobre a limitação e os critérios de concessão de títulos de Cidadão Santa-cruzense.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1924/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:30:25
Autor:  Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
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PR 56/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Airon Araújo Lira.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1947/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 86, de 14 de outubro de 2025

PR 57/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edgar Mafra Filho.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1966/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 9:51:11
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 106, de 18 de novembro de 2025

PR 58/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dom José Ruy Gonçalves Lopes.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1976/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 7:23:39
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 21 de agosto de 2025

PR 59/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. Maria do Socorro Nunes Oliveira.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1986/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 10:03:45
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 84, de 09 de outubro de 2025

PR 60/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Romero da Silva.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1987/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 10:04:22
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 107, de 18 de novembro de 2025

PR 61/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 01 de junho de 2025

PR 62/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar Alves Truta.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2071/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 8:16:50
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 83, de 09 de outubro de 2025

PR 63/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ridelson Pereira, mais conhecido por Ridelson de Pão de açúcar ou Ridelson da renda.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 8:46:21
Autor:  Cristovão Bomba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 108, de 18 de novembro de 2025

PR 64/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Timóteo Filho (MANEZINHO DO BAR).

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2080/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 9:08:58
Autor:  Cristovão Bomba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 109, de 18 de novembro de 2025