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PLOL 178/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que seja tombado como patrimônio histórico e ambiental a árvore centenária denominada popularmente de "Caibeira" localizada na Rua do Rio.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.353, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 182/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados (Evangélicos e Católicos) como manifestação cultural no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.354, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL - PADROEIROS DA CIDADE
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 207/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Prédio Público PROFESSORA GERCINA NAZARÉ DE FREITAS (Professora Gercina), em nosso município e dá outras providências
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Capilé da Palestina
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criar o projeto REVIVER em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Zé Boi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 218/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Flávio Pontes
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 249/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da pintura feita com grafite na paisagem urbana no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 250/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a cultura hip-hop e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 251/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Quadrilha da Sulanca, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 256/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.343 de 10 de setembro de 2001, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 276/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica o poder público municipal autorizado a criar o Dossiê Mulher Santa-cruzense, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 75/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 1º do Art. 230, constantes na Resolução Municipal 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando inclusão em pauta (Presidência)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 76/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ ALENCAR DA SILVA (Pastor André Alencar)
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 82/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Capilé da Palestina
Augusto Maia
Carlinhos da Cohab
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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