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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Welida Meira. Ocorrido no último dia 14/10/2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Inaldo de Araújo Clementino (Inaldo de Mané Bigode). Ocorrido na madrugada do último sábado último dia 14/10/2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Nelson Ferreira Chagas, ocorrido no dia 16 de outubro de 2023.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Micael Claudino da Silva, ocorrido na terça-feira, dia 17 de outubro de 2023, no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, nesta cidade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Daniel de Lima, mais conhecido por (Zé Rosa), ocorrido no sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilma Sra. RAIMUNDA FLORENCIO DA SILVA, mais conhecida como “ DONA RAIMUNDA ”, ocorrido no dia 22 de Outubro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Renê Lira Ferreira, ocorrido no dia 24 de outubro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Elifas Sousa, morto no dia 29 de outubro de 2023, no Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Wellington da Silva (Léo), ocorrido no dia 30 de outubro, com 44 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Carmelita Correia da Silva, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Odete da Silva Galdino ocorrido no dia 29 de outubro de 2023, aos 94 anos de idade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. PAULO BEZERRA DE AMORIM (PAULO CABEÇÃO), ocorrido no dia 05 de novembro de 2023, aos 54 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.ª Judite Edite de Lima Olinto, ocorrido no dia 08 de novembro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Jhonatan Oliveira de Lima, ocorrido no último dia 08/11/2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 21 de novembro, na Cidade de Cachoeira Paulista-SP.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. MURILO SILVESTRE DE ARAÚJO, ocorrido no dia 28 de novembro, em Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEVERINO TIMÓTEO BEZERRA (BIU TIMÓTEO), ocorrido no dia 04 de dezembro de 2023, aos 77 anos de idade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Amara Ferreira Minerva ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023, aos 75 anos de idade.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmº. Sr. José Bento da Silva, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023, em nossa Cidade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADERALDO FERREIRA DE LIMA (GALEGO), ocorrido no dia 15 de dezembro de 2023, aos 60 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Cirilo Irmão (conhecido como Dilon Cirilo), aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 18 de Dezembro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Nelson de Assis Irmão, conhecido como “Nelsinho”, ocorrido no último dia 21/12/2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Severino Conrado de Lima “Seu Biu”, ocorrido no último dia 23/12/2023, em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Barbosa Chagas (Tonhão), ocorrido no último dia 25/12/2023.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEVERINO CONRADO DE LIMA (BIU LIMA), ocorrido no dia 23 de dezembro de 2023, aos 89 anos de idade.

Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2015. T.C.-PE 16100085-0

Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2016. T.C.-PE 17100096-1

Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2020. T.C.-PE 21100478-9

Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 126 de 2023 que dispõe sobre a proibição de cobrança indevida por parte da COMPESA aos consumidores na circunscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 192/2023 que dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Parecer pela ILEGALIDADE do Projeto de Lei nº 169/2023 que Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 002/2023-EXE. Altera o art. 2º, em decorrência de erro material/gramatical.

EMENTA: Suprime o §2º do Artigo 3º, constante do Projeto de Lei nº 005/203 – de autoria do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

EMENTA: Modifica o Art. 1º, transforma o parágrafo único em §1º e adiciona o §2º do Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

EMENTA: Adiciona o Art.7º e transforma os Artigos 5º e 6º em Artigos 6º e 7º consequentemente do Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

EMENTA: Adiciona o § 4º ao Art. 2º ao Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Modifica o Art. 1°, transforma o Parágrafo Único em §1º e adiciona os §2º e §3º no Projeto de Lei n° 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Suprime o Art.5° constante no Projeto de Lei n° 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Transforma o parágrafo único em §2º do Projeto de Lei 001/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

: Modifica o Art. 1°, transforma o Parágrafo Único em §1º e adiciona os §2º e §3º no Projeto de Lei n° 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Altera o Art.5° constante no Projeto de Lei n° 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 5º ao projeto de lei nº 52/2023

"Corrige substituindo conteúdo da redação no Artigo 02º, Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 047/2023 - Legislativo."

Emenda de Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023. Altera o art. 1º, em decorrência de erro material/gramatical.

Modifica suprimindo o Artigo 04º do Projeto de Lei nº 055/2023 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

Modifica adicionando conteúdo a redação do Artigo 01º do Projeto de Lei nº 055/2023 - Legislativo.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2023. Altera a ementa, art. 1º, e art. 4º em decorrência de erro material/gramatical.

EMENTA: Modifica a redação do art. 2º, constante no Projeto de Lei nº 050/2023 - Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, e dá outras providências.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2023. Altera a ementa e os artigos 1º; 2º e seu parágrafo único; artigo 3º; 4º e 6º, em decorrência de erro material/gramatical.

Altera o Artigo 3º constante no Projeto de Lei 011/2023 que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.