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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ROSA MARIA DA SILVA, com a idade de 71 anos, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. LAURA MARIA DA SILVA , mais conhecido como ( DONA LAURA ) ocorrido no dia 11 de Novembro 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR a toda família do Sr. José Pedro Silva de Sousa (Pastor Pedro) de 41 anos, o qual faleceu na manhã do dia 16 de novembro de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. CÍCERA CECÍLIA DA SILVA, com a idade de 70 anos, ocorrido no dia 18 de novembro de 2024.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Guilherme Gois Medeiros, mais conhecido por (Gui), ocorrido no sexta-feira, dia 06 de dezembro de 2024.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Alisson Yuri Nascimento Arruda, mais conhecido por (Junior), ocorrido no segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2024, no município de Taquaritinga do Norte/PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR a toda família do jovem Anderson Felipe da Silva, 20 anos, o qual faleceu na madrugada do dia 07 de dezembro de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível João Felix, conhecido carinhosamente por “João Caveira”. Ocorrido no último dia 12/12/2024.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. INÁCIA SEVERINA DE SOUZA, Ocorrido no último dia 06/12/2024.

Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2021. T.C.-PE 22100707-6

Parecer de Ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 225/2023 - "Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."

Parecer de Ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de ao 220/2023 - “Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.”

PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - Processo nº 002/2024 - Assunto: Análise da conduta do vereador Cícero Cosmo da Silva e aplicação de pena por conduta incompatível com o Decoro Parlamentar.

PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - Com base na análise dos fatos, das provas e dos argumentos apresentados, a Comissão de Ética entendeu por maioria de seus membros que o vereador Cícero Cosmo da Silva praticou conduta incompatível com o decoro parlamentar devendo ser aplicada em seu desfavor, a pena de cassação do mandato, prevista no art. 6º, I e VI, sendo este o posicionamento de todos os membros desta Comissão, quais seja, o Presidente - Exmo. Sr. Ver. Gilson José Julião, Ouvidor - Exmo. Sr. Ver. José Manoel da Silva, Secretário - Exmo. Sr. Ver. Emanuel Souza Ramos

julga totalmente improcedente a acusação/representação em face do Sr. José Climério Neto, devendo ser providenciado o arquivamento do processo.

Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2017. T.C.-PE 18100460-4

Parecer de Inconstitucionalidade do PL 026/2024

Venho respeitosamente e tempestivamente realizar a indicação do Prof/Profª Clênia Lúcia Campina, conforme biografia em anexo, ao Prêmio Maria Betânia Aragão Silva, nos termos do Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal 2.823/2018.

EMENTA: Dispõe sobre as alterações no § 1º do Art. 1º, Art. 2º, Art. 4º e Art. 5º do Projeto de Lei 217/2023.

Adiciona o inciso IV no art. 4º do Projeto de Lei nº 218 de 2023, este que estabelece a estrutura organizacional dos serviços contábeis, bem como cria cargos de natureza Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Modificativa ao Projeto de Lei de nº 208/2023, a redação do artigo 1º, artigo 1º parágrafo único, inciso II e inciso III, e artigo 3º, que institui o ensino de música por meio da sanfona de oito baixos, na rede municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Modificativa ao Projeto de Lei de nº 225/2023, a redação do artigo 1º e artigo 4º que dispõe sobre a criação do Programa de “Educação Financeira” na rede das escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 6º do Projeto de Lei 007/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei 012/2024 do Poder Legislativo, que Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.

EMENTA: Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2024 do Poder Legislativo, que Altera e revoga parte do anexo do art. 1º da lei municipal nº 2.289/2013 e repristina a lei nº 2.098/2013 e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 EMENTA: Altera o Art. 43 do Projeto de Lei 015/2024 do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o Art. 43 do Projeto de Lei 015/2024 do Poder Executivo e dá outras providências.

EMENTA: altera o Art. 1º do projeto de lei 070/2024 de autoria do Vereador José Carlos da Silva.

Modifica suprimindo parte da redação do Artigo 04º e do Artigo 05º do Projeto de Lei nº 018/2024 – Legislativo.

Altera o art. 5º do Projeto de Resolução 039/2024 da Mesa Diretora.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA PELOS SEUS 2 ANOS DE PASTOREIO EM NOSSA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, PELA FESTA DO SEU PADROEIRO PRIMITIVO , O SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, entre os dias 23 de Dezembro a 1° de Janeiro de 2024, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Conego. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel de Santa Cruz do Capibaribe-PE e toda cidade.

VOTOS DE APLAUSOS pela realização do evento comemorativo do 15º Aniversário do Terço dos Homens Mãe Rainha da Igreja de Nossa Senhora de Fátima da Cohab, no dia 13 de janeiro de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a todos os sócios da clínica odontológica “Sorria Nordeste”, em Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE APLAUSOS, ao Sr. Antônio de Melo Filho, em razão do Evento Cultural Carnavalesco, do Bloco “Seu Toin”, promovido pelo mesmo no dia 13 de janeiro de 2024 em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao HERON FERREIRA ARAGÃO, pela aprovação na seleção de residência médica para 2024, em Neurocirurgia, ficando em 2º lugar.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO NOVA MORANDA PELA SUA FESTA DA SAGRADA FAMILIA 2024 E AO PADRE JOSEVAN NUNES, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade e todo povo de Deus, deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ e ao PADRE ADENILTON , pelo evento religioso ocorrido no dia 20 de janeiro na Vila do Pará á “CAMINHADA DE SÃO SEBASTIÃO 2024”, ao Cruzeiro da Serra Pará, e também a todo POVO de DEUS, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem JOÃO PEDRO FERREIRA SANTOS, pela sua aprovação no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Cônego, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, pelo seu pastoreio de dois anos guiando a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Padre, ERASMO DEODATO, pelo seu pastoreio de seis anos guiando a Paróquia de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao senhor “LUIZ PAULO DE SOUZA”, mais conhecido por “LULA DO XIQUE-XIQUE BAR”, pela realização do Evento Carnavalesco (BLOCO BAR DO LULA – ANO I).

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “FÚRIA JOVEM DO YPIRANGA” torcida organizada do Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube de Santa Cruz do Capibaribe, por seu 25º ano de existência, fundada em 02 de fevereiro de 1999.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “EJC BOM JESUS-SCC”, pela realização do “EJC FOLIA 2024”, evento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024, na quadra esportiva da casa da criança em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “BLOCO CARNAVALESCO ESTAMOS A CÁ”, idealizado pelo amigo Jeferson Rodrigues, mais conhecido por Jeferson Ketchup, que desfilou e abrilhantou as ruas do Distrito Poço Fundo na semana pré-carnavalesca 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de NOSSA SENHORA APARECIDA, pela chegada de seus novos padres: Pe. Janailton e Pe. Ezequias, que ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024.

VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 93 anos do Sr. Abdias Dunda de Lima, em 08 de fevereiro de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “UMADESC” União da Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, pela sua 18ª edição, realizada entre o dia 09 a 13 de fevereiro de 2024.

que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pároco ADRIANO DAVI CURVÊLO DE SOUZA pela Posse Canônica realizada no dia 17 de fevereiro que aconteceu na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, desejamos Boas-vindas ao Padre Adriano Davi e ao Vigário Paroquial Padre Carlos Augusto.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pároco Fr. JEAN ALVES DE LIMA- OSA, ao Vigário Paroquial Fr. JEFERSON DIAS DA SILVA-OSA e ao Diácono Fr. PEDRO HIGO DO NASCIMENTO-OSA, pela Posse Canônica realizada na noite do dia 18 de fevereiro na Paróquia Santo Agostinho. Desejamos Boas-vindas ao Pároco Fr. Jean Alves, ao Vigário Paroquial Fr. Jeferson Dias e ao Diácono Fr. Pedro Higo.