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PLOL 309/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Prevenção e
Enfrentamento à Ludopatia - PMPEL, no âmbito do
município de Santa Cruz do Capibaribe – PE,
denominado de “Programa Fora do Jogo” e dá
outras providências".
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2675/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 310/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Escola Municipal Maria da Conceição Aragão Moraes – Professora Marita, a Escola Municipal, Localizada na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:10:26
Autor:
Gilson Julião
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 311/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Bonifácio Galdino Xavier em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:36:33
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 312/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o Padre José Antônio de Maria Ibiapina (Padre Ibiapina), como Patrono da Evangelização e Caridade no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:15:51
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 313/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o Dr. Adilson Bezerra de Souza, como Patrono da Saúde Pública do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2697/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:16:49
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 314/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o Padre José Aragão Araújo (Padre Zezé), como Patrono do Teatro no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:32:02
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 315/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva. Atualmente conhecida Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2725/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:25:40
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 316/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Declara a Festa dos Filhos Ausentes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2726/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:26:23
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 317/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Complexo Educacional Professor Virginio Vasconcelos Carneiro, localizado na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2728/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:03:13
Autor:
Gilson Julião
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 318/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Festival “Do Produtor à Mesa”, voltado à valorização do produtor de pitaia, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2732/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:04:11
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 15 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Irmão Soares
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 319/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho ( Toin da feira ) em nosso município e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2746/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:27:23
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 320/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Via Perimetral Professor Virgínio Vasconcelos em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2747/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 321/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Pedro Luis de Lima (Pedro Laurentino) a Rua Via de Contorno 01 – Lot. Residencial Capibaribe, Bairro Palestina, Cod. Logradouro 01439-7.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2748/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:28:23
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 322/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS no âmbito da administração
pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e
dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2749/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:29:06
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 323/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2762/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 8:27:13
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 324/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 8:32:56
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 35 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Caetano Motos
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 325/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Via Projetada 14/17 – Código Logradouro 01102-9 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2782/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:27:15
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 326/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos
motociclísticos, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2783/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:27:50
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 327/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), a Rua Projetada Santo Antônio – Código Logradouro 01448-6 do Loteamento Serrote, Bairro Oscarzão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2784/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:31:15
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 328/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Centro Esportivo Antônio Silva (Toinho de Zé Néo), o centro esportivo que está sendo construído na rua Mabel Arruda Aragão, Loteamento Maria Vieira, Bairro Manhosa, município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2785/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:32:27
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 329/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento por vídeo e áudio no interior dos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2786/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:33:07
Autor:
Millena de Iapoi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 330/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece que as unidades de saúde credenciadas
no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da
rede privada, do município de Santa Cruz do
Capibaribe, ofereçam leitos separados para as mães
de natimorto e mães com óbito fetal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2787/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:35:14
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 331/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a ação coordenada de fiscalização de bebidas em bares, restaurantes, boates e estabelecimentos similares, visando a prevenção de consumo de produtos adulterados, contaminados ou impróprios ao consumo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2788/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:35:48
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 332/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas
escolas públicas e privadas no município de
Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2818/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:20:57
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 333/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural Religioso do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2827/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:15:36
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 334/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação das Escolinhas Municipais de
Futebol e Futsal no âmbito do Município de Santa
Cruz do Capibaribe -PE e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2828/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:15:57
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 335/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos informativos nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, acerca do direito da parturiente à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos termos da Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:27:51
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 336/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2846/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:27:25
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 337/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2849/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:46:09
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 338/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, proíbe a sua comercialização e instalação em desacordo com as normas federais, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2854/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:23:01
Autor:
Millena de Iapoi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 339/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2860/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Galego de Mourinha
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 340/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Vice-Prefeito José Elias Filho, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2864/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 7:30:39
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 341/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Programa Vacinação Em Casa”,
direcionado para Pessoas com Transtorno Espectro
Autista (TEA) e para Pessoas com Deficiência
(PCD), no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2865/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 7:31:13
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 342/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o uso de veículos escolares com mais de 10 (dez) anos de fabricação, pertencentes à frota municipal, para o transporte de estudantes do ensino superior e técnico, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2872/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:44:30
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 343/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da recomposição adequada de calçamento, pavimentação ou passeio público danificados em razão de obras de ligação de água, esgoto, energia ou quaisquer intervenções particulares, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2874/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:43:23
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 344/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da interdição programada das Avenidas das Jaqueiras e Bálsamos, no Loteamento Vivendas do Capibaribe, para prática de atividades físicas e recreativas, e cria o Programa “Viva Saúde Santa Cruz”, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2875/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:46:27
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 345/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho ou
licença especial para os servidores públicos municipais de Santa Cruz do
Capibaribe, que sejam pais de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que
sejam seus responsáveis legais, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2876/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 346/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Ônibus Escolar Seguro” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2877/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:15:52
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 347/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2885/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:46:21
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 348/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Altera a redação do §1º e acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1644/2007, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta (mototáxi), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2887/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:30:23
Autor:
Carlinhos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 349/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2897/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 350/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2898/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:42:47
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 351/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2899/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:43:14
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 352/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), a Rua Projetada 09 – Código Logradouro 01095-2 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2914/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:20:45
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 353/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2918/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:51:56
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 354/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Helena Alves Torres a TRAVESSA PROJETADA DONA LICA (ENTRE A QUADRA 03 E 20) – DONA DOM, Cód. Log. 01124-0, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2939/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:00:04
Autor:
Millena de Iapoi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 355/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a utilização das
câmeras de videomonitoramento da cidade de
Santa Cruz do Capibaribe, para fiscalização do
descarte irregular de lixo e resíduos sólidos e/ou
resíduos de construção, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2941/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:10:45
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 356/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Professor Agnaldo Quintino da Silva, a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01453-2 do Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2942/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:11:55
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 357/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Instituí a Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2963/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:54:56
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 358/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a retirada de veículos
abandonados nos logradouros públicos do
município de Santa Cruz do Capibaribe e
dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 2987/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:03:13
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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