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PLOL 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1213/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 9:53:24
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Solicitado a retirada de tramitação pelo autor, na Reunião da Comissão de Legislação e Justiça do dia 21/11/2022, consequentemente arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLOL 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Projeto +Cidadania LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1214/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 11:22:40
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLOL 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Pastor Ricardo Gomes de Farias

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 1233/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 10:36:10
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.640, de 03 de maio de 2023

PLOL 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1241/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 10:58:13
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.781, de 04 de janeiro de 2024

PLOL 166/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados com doenças contagiosa , em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 1260/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 10:23:46
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 167/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Futevôlei no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1278/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 7:28:32
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.626, de 10 de abril de 2023

PLOL 168/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa de incentivo à prática desportiva de Futevôlei, Pró futevôlei, em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1279/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 7:29:19
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.631, de 10 de abril de 2023

PLOL 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o sistema de academias da terceira idade e academia santa-cruzense da saúde e envelhecimento saudável no âmbito do município e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1284/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 10:45:16
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.627, de 10 de abril de 2023

PLOL 170/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua LUÍZ FIGUEIRA DE MENEZES, em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1290/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:25:10
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.616, de 08 de março de 2023

PLOL 171/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Institui o Programa Farma PET, que dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:25:24
Autor:  Nega
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Veto nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.674, de 12 de junho de 2023

PLOL 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Caravana da Saúde na Zona Rural” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:28:23
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLOL 173/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua José Pereira Diniz (Zezé Diniz), em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:28:41
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.641, de 03 de maio de 2023

PLOL 174/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome Hospital José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), no bairro Santa Tereza (ao lado da UPA), em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 9:42:44
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
denomina nome de praça MANOEL LUCAS DE ARAUJO (NECO DE LUCAS), localizada na Av. 29 de Dezembro em frente a casa de n°114 em nosso municipio e da outras providencias.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1303/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:47:59
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.635, de 18 de abril de 2023

PLOL 176/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Hip Hop é Educação, nas escolas da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 10:23:23
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.628, de 10 de abril de 2023

PLOL 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal do Hip Hop de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 12:09:30
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.623, de 10 de abril de 2023

PLOL 178/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe. Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica, a Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe, Associação Privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.951.934/0001/41, com sede na Rua Julia Aragão, 237, (prédio da CDL) 1º andar, Bairro Novo, CEP 55192-365, Santa Cruz do Capibaribe - PE

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:48:44
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:23:33
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.672, de 09 de junho de 2023

PLOL 180/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Venancio Lira em nosso Município e dá outras providencias.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 11:42:59
Autor:  Zezin Buxin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.642, de 03 de maio de 2023

PLOL 181/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Railson Pereira Moura, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencia.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1352/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 10:33:56
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.643, de 03 de maio de 2023

PLOL 182/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Antônio Cândido da Silva, em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1356/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 10:11:41
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.644, de 03 de maio de 2023

PLOL 183/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Pedro Jorge Pedrosa Júnior (Casa Jorginho) o Centro de Terapias Integradas e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 11:27:21
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.603, de 26 de dezembro de 2022

PLOL 184/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.545 / 2022 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1367/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 11:43:15
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.645, de 03 de maio de 2023

PLOL 185/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Otávia Capibaribe da Silva (Dona Tavinha)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1386/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 10:52:34
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.646, de 03 de maio de 2023

PLOL 186/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, REJANE FIGUEIROA PEREIRA DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo: 27/12/2022 - Horário: 10:01:53
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.647, de 03 de maio de 2023

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 12:33:21
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 26 de maio de 2022

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Antônio Márcio Silva de Lima

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 12:29:39
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 26 de maio de 2022

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA, NA QUALIDADE DE REPRESENTATE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo N° 232 e seus parágrafos, submete a apreciação dos vereadores o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Padre Antonio Marcio Silva de Lima .

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 11:25:31
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington Pereira de Lucena.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 9:28:17
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 26 de maio de 2022

PR 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Henrique da Silva (Pastor Marcos).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 10:36:29
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 26 de maio de 2022

PR 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Victor Romero de Sá Vasconcelos.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 7:41:57
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 10 de maio de 2022

PR 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. CARLOS ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANDRÉ DIBIASY)

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 12:19:20
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 21 de junho de 2022

PR 8/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe -PE ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Martins Coelho.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 9:04:58
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 21 de junho de 2022

PR 9/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio dos Santos – (Pastor Marcos).

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 7:18:30
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 10/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo 232 e seus parágrafos, submete a apreciação dos vereadores o seguinte Projeto de Resolução: RESOLUÇÃO: Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. João Izidoro da Silva

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 586/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:26:03
Autor:  Vando da Sertec
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 01 de novembro de 2022

PR 11/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. DIOGO CASÉ MORAES

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 11:27:27
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 91, de 28 de agosto de 2024

PR 12/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 591/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 9:34:11
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 92, de 28 de agosto de 2024

PR 13/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã santacruzense a senhora Maria Josileide Adelino dos Santos, conhecida por Leidinha Santos.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 701/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:57:01
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 01 de novembro de 2022

PR 14/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Salete Jordão de Melo – (Salete Jordão).

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 706/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:18:48
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 01 de novembro de 2022

PR 15/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 10:22:23
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 13 de outubro de 2022

PR 16/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Expedido Feitosa Costa, conhecido por Bidinga do Acordeon.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 742/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 10:42:41
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 01 de novembro de 2022

PR 17/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão santa-cruzense à professora Sidalvana Maria Ramos Araújo.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 747/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 8:07:11
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 08 de novembro de 2022

PR 18/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Edjailson Emanuel da Silva, conhecido por Pezão dos Descentes do Forró.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 748/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 8:07:48
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 08 de novembro de 2022

PR 19/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão de santacruzense ao senhor Paulo Raimundo da Silva Júnior, conhecido por Paulinho Júnior dos Decentes do Forró.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:18:28
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 08 de novembro de 2022

PR 20/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. ADAUTO QUARESMA BUARQUE DE LIRA

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 836/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 11:47:40
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 77, de 08 de novembro de 2022

PR 21/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erasmo Deodato dos Santos (Padre Erasmo

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 890/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 9:25:41
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 78, de 08 de novembro de 2022

PR 22/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Adelino Gonçalves.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 907/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 10:09:20
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 79, de 08 de novembro de 2022

PR 23/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmº. Sr. João Batista do Nascimento

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 973/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 12:32:19
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 15 de setembro de 2022

PR 24/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Neilton José de França

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 974/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 7:26:17
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 01 de novembro de 2022

PR 25/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria José de Azevedo Santos – (Maria José).

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 977/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 11:03:40
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 80, de 08 de novembro de 2022