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PLOL 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público
Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte
no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:06:33
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:07:16
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Honraria “Guardião da História Sulanca” às pessoas que completarem 100 anos de idade no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:44:19
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo (Mirante do Cruzeiro).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:39:53
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha “Maio Laranja”, de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:06:30
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações nas placas, que denominar praças ou outros espaços públicos administrativos e de lazer, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:33:48
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:27:25
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Mulher – Pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:30:08
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece o “Forró do Menino” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:31:56
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Denomina nome de Rua Severina Minervina da Conceição, a Rua Projetada 10 – Código Logradouro 01246-7, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:42:05
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência e Fortalecimento da Segurança Urbana no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:55:23
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Política Doulas no SUS no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:34:13
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a campanha voltada à conscientização sobre a saúde bucal infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:36:48
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio Habitacional Temporário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:15:41
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Severino da Silva (Seu Zequinha), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 01475-3, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:56:53
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da Escola Municipal Profª Donatila da Costa Lima, para “Escola Municipal Artur da Silva Correia” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:01:34
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal ‘Buraco Zero e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:46:54
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora no município, estabelecendo normas de fiscalização, penalidades e ações educativas para garantir o bem-estar da população.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:47:23
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para o desenvolvimento de ações pedagógicas de prevenção à misoginia, ao machismo e à violência de gênero no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:58:18
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção, recuperação e
requalificação das placas de identificação de praças,
prédios e equipamentos públicos no município Santa
Cruz do Capibaribe, e autoriza a inclusão gradual de
QR Code contendo informações biográficas do
homenageado, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:00:55
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de estabilidade
provisória no cargo ou função aos servidores
públicos municipais efetivos e contratados que
sejam pais ou responsáveis legais por crianças
diagnosticadas com doenças oncológicas, no
âmbito do Município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:02:27
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:08:53
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso responsável de aerossol de extratos vegetais (spray de pimenta) por mulheres para fins de defesa pessoal no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:10:08
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes e normas de segurança para o uso de piscinas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:23:44
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o prédio público localizada na Av. Vereador Francisco Glicério da Silva (CEP 55196-061), Lot. Santa Filomena – Bairro Bela Vista.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:32:25
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:45:53
Autor:
Gilson Julião
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Missionária Maria Amélia de Andrade Silva, a Rua Projetada 18 - Lot. Novo Horizonte, Código Log. 00611-4 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política de Prevenção à Negligência no Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:07:51
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 12:48:00
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Corrida Padre Zuzinha no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:23:09
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.964/2011 para permitir a utilização de veículos do
tipo caminhoneta e picape (pick-up) na prestação do
serviço de táxi no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, respeitada a regulamentação do Poder
Executivo.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:23:59
Autor:
Nailson Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Institui diretrizes para a valorização do Hino do Município de Santa Cruz do Capibaribe no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 810/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:20:13
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Corrida de Rua e Caminhada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:45:26
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Maria de Assunção de Siqueira, a praça ao lado da Igreja São João Batista, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Novo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:49:13
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Praça ao lado da Igreja São José Operário, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Velho, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:49:42
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece as diretrizes para a instituição da Política de Assistência e Terapia Nutricional para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 74/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Lesão Medular e Retenção Urinária no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:48:53
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 75/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Institui o “Dia Municipal da Mulher Evidência” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 899/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:38:07
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 76/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, campas e sepulturas pertencentes às famílias de seus tutores, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 904/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:54:18
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 77/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta a instalação e o uso de contêineres de coleta de resíduos sólidos domiciliares (públicos) e caçambas estacionárias de resíduos da construção civil (particulares) em vias públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 906/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:53:24
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 78/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza imaterial, do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes, instituindo mecanismos de proteção, fomento e salvaguarda, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 925/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:27:50
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 79/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Matheus Vieira Barbosa, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 927/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:36:14
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 80/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o Tradicional "Forró de Zé de Lau" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:37:06
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 81/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho (Toin da Feira) a Rua Via Local 01 - LOT. RESIDENCIAL CAPIBARIBE – MALAQUIAS CARDODO, que possui Código Logradouro 00152-0.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 933/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 82/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Alvino de Lima (Zé Alvino) a Rua Projetada 03 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 01457-5.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 935/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:08:51
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 83/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Famílias Atípicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 939/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 7:21:24
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 84/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de incentivo à prática esportiva para pessoas com transtorno mental no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 953/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:45:08
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 85/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Escola Municipal Professor Clodoaldo Moreira da Silva a Escola Municipal, a ser localizada na Rua Rio de Janeiro s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 971/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:32:40
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 86/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar em recintos coletivos, estabelece normas de proteção à saúde pública e institui diretrizes para a campanha permanente de conscientização no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 978/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 7:32:59
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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