Pesquisar Matéria Legislativa

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Bezerra da Silva, mais conhecido por Heleno Marchante, ocorrido na terça feira dia 31 de março de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Clécio Henrique da Silva Oliveira, ocorrido na Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Valmir Pereira da Silva, ocorrido na terça feira dia 07 de abril de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Rosilda Florêncio de Moraes, ocorrido na terça feira dia 07 de abril de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Claudianny Ferreira da Silva, mais conhecida por Daiane, ocorrido na terça feira dia 03 de abril de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Adilson Barbosa Da Silva, ocorrido no dia, 10/04/2026, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ MARTINS TENORIO.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da querida Professora Mércia, ocorrido em 18 de abril de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua trajetória e à sua relevante contribuição como cidadã desta terra.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de França Nunes, ocorrido no dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE

O vereador Marlos da Cohab requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. José Barros de Araújo, ocorrido no dia hoje, 05 de maio de 2026, na cidade de Picos/PI.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Airon da Silva, ocorrido na quinta feira dia 07 de maio de 2026.

O vereador Marlos Melo da Costa, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Itamar Alves da Silva, ocorrido no dia hoje, 08 de maio de 2026, em nossa cidade.

Moção de pesar do falecimento do Sr. Lindomar Mendes, ocorrido no dia 11/05 na cidade de Arcoverde

Parecer Prévio - Santa Cruz do Capibaribe, do(a) Sr. (a). Edson de Souza Vieira, relativas ao exercício financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N° 18100460-4

Parecer Prévio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N° 23100660-3

Parecer Prévio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exercício financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N° 24100530-9

AO PROJETO DE LEI N° 003/2026 -Executivo. Suprime o § 3º do Art. 1º constante no Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz doCapibaribe e dá outras providências

Altera o Art. 13º e adiciona-se o Art. 14º ao Projeto de Lei 203/2025.

Modifica suprimindo o Inciso IV, do Artigo 3º do PL nº 271/2025 – Legislativo.

EMENTA: Modifica a redação do art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 167 / 2025 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - AFAGCMSCC, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências

Modifica a redação do art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 205/2025 - Ementa: Dispõe sobre a implantação e execução do Projeto “Santa Cruz do Capibaribe mais segura”, com instalação de totens de monitoramento e segurança e dá outras providências.

Modifica suprimindo conteúdo da redação da Ementa do Projeto de Lei nº 003/2026 – Legislativo.

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei 215 / 2025.

Modifica a ementa, bem como o artigo 1° e o artigo 3º do PL nº 191/2025 – Legislativo.

Modifica o artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos 1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo.

Altera os arts. 1º e 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2025

Altera os Artigos 1º, 04, 5º e 6º do Projeto de Lei 128 / 2025.

Modifica suprimindo o Artigo 03º do Projeto de Lei nº 166/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

Modifica suprimindo conteúdo da redação do Artigo 08º do Projeto de Lei nº 225/2025 – Legislativo.

Modifica suprimindo conteúdo da redação do Artigo 06º do Projeto de Lei nº 226/2025 – Legislativo.

Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei 318 / 2025.

EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 148/2025.

EMENTA: Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei nº 154/2025.

EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 150/2025.

EMENTA: Altera a redação do art. 3º, § 2º e parágrafo único do Art. 4º, do Projeto de Lei nº 292/2025.

Modifica suprimindo os Artigos 06º, 07º e 09º do Projeto de Lei nº 153/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

EMENTA: Altera o caput e o Artigo 1º do Projeto de Lei 377 / 2025.

Altera a Ementa, o Art. 1º e o Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 379/2025.

EMENTA: Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei 163 / 2025.

Altera a Ementa, o Art. 1º e o Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 370/2025.

adiciona-se o Art. 13º ao Projeto de Resolução n° 72/2025.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 330/2025 – Legislativo, que dispõe sobre a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

adiciona-se o Art. 13º ao Projeto de Resolução n° 72/2025.

Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei 318 / 2025.

Modifica a EMENTA do PL nº 203/2025 – Legislativo, bem como o artigo 3°, parágrafo 1°; artigo 4º, parágrafo 1º; artigo 10º, parágrafos 1º e 2º; artigo 11º; o parágrafo 2º do artigo 11º; e o artigo 12º, do PL nº 203/2025 – Legislativo.

Modifica a redação dos Arts. 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 326/2025.

Altera a Ementa, o Art. 1º, o Art. 3º (Incisos I, II e III), o Art. 5º e o Art. 6º, do Projeto de Lei nº 341/2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao ator brasileiro Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama, reconhecimento de grande relevância no cenário cinematográfico internacional.