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PLOL 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Mestre Zeca Soares, Via Projetada 09/22 – Código Logradouro 01104-5 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:46:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:25:59
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a instituição de multa para proprietários de animais de grande porte (bovinos, equinos, muares e outros), encontrados soltos nos logradouros públicos e rodovias no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:30:14
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOL 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Barnabé de Oliveira, Via Projetada 07/24 – Código Logradouro 01111-8 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1654/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 8:46:49
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implementação de um sistema inteligente de gestão de trânsito no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 7:25:44
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de intermediação de mão de obra no no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:18:49
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, O Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:38:40
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 23 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Irmão Soares
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no serviço público.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1680/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:24:44
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’ no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:25:18
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 12 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Caetano Motos
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4
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PLOL 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - AFAGCMSCC, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:11:40
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Adilson Vitorino
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de CIPAAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 8:21:36
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Disciplina a emissão de poluição sonora produzida por estabelecimentos comerciais e veículos móveis equipados com equipamentos sonoros e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 8:24:31
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a criação e regulamentação do grêmio estudantil nas escolas municipais de ensino fundamental de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:23:16
Autor:
Gilson Julião
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a publicidade do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:59:16
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Augusto Maia
Status: Vistas à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado: Vistas
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:47:10
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Adriana Cristina Ribeiro de Araújo Penha, a Rua Via Local 14 Código Log. 00932-6 – Lot. Ana Vieira de Melo – Palestina.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:36:38
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do nome do parlamentar autor da proposição, que denominar praças ou outros espaços públicos de lazer no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 12:36:06
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1800/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 11:56:04
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Lazer na Praça, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1815/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:52:31
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1822/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:29:47
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Professora Miriam Amorim Ferreira, a Rua Projetada Beira Rio (Q-M, Q-P, Q-R) Código Log. 00383-2 – Bairro Malaquias Cardoso.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1831/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:25:21
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Internet cidadão” em todos os prédios públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe, via meio de comunicação sem fio “wi-fi”, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:15:10
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, na CLJ, no dia 18.03.2026
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1847/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:56:16
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas municipais.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1850/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:09:49
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Irmão Antônio
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1853/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:58:20
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1854/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:59:01
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:59:30
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a restrição do tráfego de motocicletas no acesso ao ponto turístico Cruzeiro, localizado no bairro Palestina, nos horários de maior fluxo de pedestres, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1856/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:00:18
Autor:
Millena de Iapoi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Millena de Iapoi
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do nome do parlamentar autor da proposição, que denominar praças ou outros espaços públicos de lazer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1891/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:05:07
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa
Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1900/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 8:51:08
Autor:
Nailson Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1922/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:25:22
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1925/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:41:43
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 1936/2025, Data Protocolo:
20/06/2025 -
Horário: 9:37:12
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a liberdade religiosa e a aplicação de sanções administrativas a quem praticar atos de discriminação por motivo de religião ou crença, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 7:25:52
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOL 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de adesivos nos ônibus, vans e similares de transporte de passageiros e ônibus, vans e similares de transporte escolar, para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1939/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 7:26:44
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1949/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 9:03:34
Autor:
Nailson Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Severino Galdino dos Santos em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1960/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:45:32
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 197/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Maria Liêta da Silva Santos, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1961/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 198/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Avenida José Edilson da Silva (Dedé Sanfoneiro), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1962/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:46:31
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 199/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina a Creche em construção na Avenida Irmã Eveline, Bairro Dona Lica, de Grizolete Constantino Silva Gomes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1977/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 7:24:06
Autor:
Millena de Iapoi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 200/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a política
municipal de estímulo à doação de sangue entre
animais domésticos por meio do Programa “PET-DOADOR”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1988/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 12:36:23
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CS - Comissão de Saúde
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1990/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:10:04
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 202/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina PISTA DE SKATE FELIPE DE LIMA CLEMENTE - 'BABUINO', a pista de Skate localizada no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, neste município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1992/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Praça Parceira” sobre a utilização de praças públicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1993/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:16:20
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel Ramos
Texto Original
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PLOL 204/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1994/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:18:45
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 205/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação e execução do Projeto “Santa Cruz do Capibaribe mais segura”, com instalação de totens de monitoramento e segurança e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2004/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:09:57
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Adilson Vitorino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 206/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Altera a denominação da Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524 para Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2042/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 11:42:40
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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