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PLOL 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.346, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.347, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Expansão, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - SOS VICINAIS, no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 190/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra Covid-19 no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 209/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 06 de fevereiro o (DIA MUNICIPAL PELA VALORIZAÇÂO DOS CONSELHEIROS TUTELARES) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 215/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Zezin Buxin
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 219/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Zezin Buxin
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 226/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 227/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obriga o Poder Executivo a instituir o Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 230/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 237/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o (DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS) no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 241/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe a "Semana Municipal da Saúde Bucal" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 244/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa “Incubadora Social”, para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 246/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, centros comerciais e estabelecimentos similares, manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 260/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 262/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criar a semana do Bebê em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 268/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 273/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 283/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica instituída, no âmbito da rede municipal de saúde, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 286/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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