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PLOL 205/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua JOÃO MARIANO QUIXABEIRA (JOÃO PINA), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1695/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 206/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1696/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:17:19
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 207/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Daniel de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1698/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 7:25:52
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 208/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1699/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 7:26:47
Autor:
Vando da Sertec
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Vando da Sertec
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 209/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1710/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 11:16:12
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 210/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 11:16:33
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 211/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DO NÚCLEO DE SAÚDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1748/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:39:42
Autor:
Carlinhos da Cohab
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 212/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a criação do “Festival de Inverno na Malhada do Meio”, na segunda semana do mês de agosto, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1753/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:58:15
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 213/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1774/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:43:43
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 214/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Festa de São José da Vila do Pará”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1811/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 7:26:12
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 215/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar", e dá outras providencias.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1826/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:16:07
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 216/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1827/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:16:46
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 217/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Internet Livre (Wi-fi) nos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1853/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 218/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece a estrutura organizacional dos serviços contábeis, bem como cria cargos de natureza Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1886/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 9:29:52
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Zeba
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 219/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)", e dá outras providencias.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1890/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 7:29:28
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 220/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1895/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 8:20:06
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 221/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1896/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 8:20:47
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 222/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Campanha Municipal de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1897/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 8:26:57
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 223/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Política Municipal de Luta Contra o Racismo nos Esportes, e dá outras providencias.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1898/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 8:30:49
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 224/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1906/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 225/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1911/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 7:27:05
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 226/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, de um pátio Municipal para a guarda de veículos automotores removidos ou apreendidos nos termos do artigo 262 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1921/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 7:25:15
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada de tramitação, pois a mesma se trata de um Requerimento e não de Projeto de Lei
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Walter Miro da Costa Melo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 9:08:29
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 9:08:58
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. ANA GENILDA DA SILVA (NILDA).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:15:36
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Barbosa de Moura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:43:54
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Cavalcante (Sr. Boca Mole).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:00:58
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josué Geraldo dos Santos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:22:03
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero da Silva Batista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 12:26:46
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sr.ª Suyane Souza da Silva.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 7:26:31
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Amaro Otavio da Silva.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:53:21
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a “Galeria das Vereadoras” da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 12:05:25
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Givanildo João de Paiva (Lula Bola Na Gaveta).
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 7:27:07
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA: Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃO BOSCO GENUINO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 11:24:51
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria do Rosário Bezerra Silva .
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 12:05:56
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JAILSON PAULINO DE LIMA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 12:06:29
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JONAS PAULINO DE LIMA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 12:07:18
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Otavio José da Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 10:09:09
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS DA CUNHA .
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 10:29:44
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Daniana Francisca de Jesus.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 11:58:29
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tássio Braz dos Santos.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 11:59:13
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gláucio Fernandes da Silva Soares.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 9:22:28
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso II do Art. 1° da Resolução Municipal nº 009/2017, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 11:33:21
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fábio Murilo da Silva.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:30:25
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO MARTINS LOPES.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:32:01
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTONIO RAIMUNDO MELO.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 12:07:02
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes da Silva.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 7:38:10
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Áurea Priscilla Ferreira Galindo.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 7:38:54
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Aroldo José Pereira Júnior (Aroldo Júnior).
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 7:16:16
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 12:34:26
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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