Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:27:46
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:28:13
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro de Frei Damião como patrimônio histórico e cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:58:21
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Via de Acesso Padre Bianchi Xavier, a via de acesso que liga o Bairro Palestina ao Cruzeiro Frei Damião.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1209/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:04:38
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:56:18
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para criação de um Centro de Controle de Zoonoses no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:47:42
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “ Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.”
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 11:25:09
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
PLOL 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do programa Meu Bairro Sustentável no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 7:03:39
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Denomina Rua Natálio Arruda Neto, e dá
outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 7:04:30
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Estabelece diretrizes para a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:00:48
Autor:
Galego de Mourinha
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:01:17
Autor:
Galego de Mourinha
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia municipal de Conscientização da Mielomeningocele” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:02:42
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:03:14
Autor:
Irmão Antônio
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.948 / 2025 de 28 de março de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 22:00:23
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui diretrizes de acessibilidade para a construção e reforma de edifícios públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 7:04:03
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO(A)", a ser comemorado anualmente em 27 de agosto com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 7:05:19
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:34:17
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação do Teatro Municipal, para Teatro Municipal Avani Lopes Feitosa, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 8:58:03
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3
Data Votação:
|
|
PLOL 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Escola Municipal Professora Maria do Socorro Ferreira Maia, a escola que será edificada no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:01:01
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:02:07
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Recuperação e Conservação do Rio Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:10:34
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Irmão Soares
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Severino José Marcelino,
a Rua Projetada 36, Bairro Bela Vista,
Cód. 01219-0.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1392/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:38:32
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Américo Passos de Souza, a Rua 10, no Loteamento Flórida.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:27:50
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe o Instituto UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:29:42
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Abril Laranja” como o Mês de Prevenção à Crueldade Contra os Animais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:31:56
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:36:43
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Edvaldo Arcanjo de Lima (Neguinho de Totó), a Rua Projetada 30 Código Log. 00472-3. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:29:46
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 17:05:30
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Área de Preservação Permanente-APP do Cruzeiro do Morro da Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Via de Acesso Frei Damião de Bozzano e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:40:05
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Robério Cordeiro de Nóbrega, (Bacana) a Rua Via Local 02 Código Log. 00986-5 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro Malaquias Cardoso.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:50:18
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome Marcondes Moreno da Silva a Área de Convivência localizada no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:09:29
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obriga ao proprietário de Parque de Diversões, que se instalar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a dispor de ambulância com paramédicos.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1528/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:25:31
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças e/ou adolescentes, matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a apresentarem cópia, juntamente com o original, de receitas expedidas pelos médicos, para medicamentos a serem administrados no horário letivo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:26:20
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1530/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:26:49
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Condutor de Ambulância no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1531/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:27:19
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a obrigatoriedade de utilização de QR Code, para garantir à população o acesso digital, às informações atualizadas sobre obras públicas.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1532/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:27:55
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nas dependências onde são atendidos os animais em Pet Shops e clínicas veterinárias no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 12:51:27
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Ramos Pessoa, a Rua Projetada Q-34/Q-36 Código Log. 01384-6 – Lot. Malaquias Cardoso – Bairro Malaquias Cardoso.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1550/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 10:44:23
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 8:48:58
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:44:39
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Tallys Maia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o "Tradicional São João de Zé de Tuta”, como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1585/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:51:05
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1586/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:51:35
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 18 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Tallys Maia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:27:52
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Vicência Maria da Conceição a Rua Projetada 05, Lot. Oscarzão, Cód. Log. 01129-0, bairro Oscarzão e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1591/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:28:25
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1594/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:31:22
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Tallys Maia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Mirante Oséas Moraes da Silva – ZEINHA MORAES, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1610/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:17:21
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Pastor Severino Joaquim, a Rua Via Local 04 - Loteamento Armando Aleixo II.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:46:15
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|