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Denomina nome de Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua João Anastácio dos Reis em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".

Dispõe sobre a campanha “Amor ao Coração da Mulher” e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro

Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.

“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”

Institui o Programa de Divulgação de Saúde Pública e dá outras providências.

Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Institui na Rede Municipal Educação o Programa “Jovem Agricultor”, nas Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras Providências.

Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso município e dá outras providências.

Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Cultura Evangélica, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”.

“Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina extracurricular para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição”.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade "Natal Encantado" e dá outras providências

Denomina nome de Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas, maternais e similares da rede pública e privada submeterem, monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos

Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, os funcionários de estabelecimentos públicos e privados, voltados a recreação infantil no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.

DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Josefa Raiane de Lima, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina a alteração do nome da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa para Escola Municipal Professor Lindolfo Pereira de Lisboa e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Joãozito Manoel da Silva, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece a fixação de placas em pontos estratégicos informando os respectivos valores pagos em decorrência de despesas com toda logística dos eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Saúde contra a Doença de Endometriose e suas Diretrizes, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua Eliaquim Alexandre de Moura (Lica de Mateus), Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severino Manoel da Silva – (Milonga), Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA TERCÍLIA DE SOUZA NEVES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua Maria Barboza de Queiroz (Dona Nena)

DENOMINA NOME DE RUA EDNALVA PEREIRA DINIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências

Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências

Institui o programa SELO ARCO-ÍRIS, destinado as empresas que desenvolvam ações em benefícios a comunidade LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração no Art. 11 da Lei Municipal 2.278 de 22 de novembro de 2013 e dá outras providências.

“Dispõe Normas para permitir que os professores da rede municipal de ensino utilizem os veículos de transporte escolar Público do Município.”

INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui a carteira de identificação do Autista e de Portadores de Transtornos de Neurodesenvolvimento no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro Dias)

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.

Reconhece o “WHEELING”, popularmente conhecido como “GRAU DE RUA” e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

INSTITUI o Programa Santa Cruz do Capibaribe Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.