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PLOL 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:00:58
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:29:06
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:34:24
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOL 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de “Residencial Dimas Pereira Dantas”, localizado em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:36:39
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:53:38
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Leonides Nogaia de Marães no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:59:58
Autor:
Nega
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:16:24
Autor:
Demir da Saúde
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina PARQUE AMBIENTAL JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO (FERNANDO ARAGÃO) o empreendimento de lazer em construção no loteamento São José, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 893/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:13:38
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa de equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 894/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 8:43:26
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 8:44:36
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para política de incentivo à literatura e redação para jovens escritores da rede municipal de ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 897/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 11:55:28
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 11:56:48
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:38:21
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:39:01
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 904/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas no art. 32 da Lei Federal n° 9.605/1998 (maus-tratos contra animais), como também no §1º-A do mesmo artigo, acrescentado pela Lei Federal n. 14.064/2020 – Lei Sansão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 8:13:20
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 10:32:43
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Denomina por Rua Maria do Carmo Costa, a Rua Projetada nº 18 - CÓDIGO 00470-7 - localizada no Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 929/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:00:13
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Miguel SalvianoNunes da Silva, Miguel de Regina em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 7:16:08
Autor:
Zezin Buxin
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos, pontos comerciais privados e agências bancárias às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 12:21:19
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o Programa Raízes na Minha Terra no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 8:41:35
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando votação do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Severino Conrado de Lima, em nosso município e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:27:51
Autor:
Nego Zé
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Reconhece e Institui Diretrizes da Feira de Produtos da Agricultura Familiar, Gastronomia, Artesanato e Turismo Rural dos Sítios Moreira, Quixabeira e Maravilha no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 10:17:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina PRAÇA JOSÉ PINTO DA SILVA (ZÉ DO ANGICO), a praça localizada no Sítio Quixabeira, no Distrito do Pará, neste município.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:23:28
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a redução da jornada de trabalho dos servidores púbicos municipais que sejam mães, pais, ou responsáveis por crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 11:00:23
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 10:54:23
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1010/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 8:15:48
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado pelo Art. 175-A - Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 11:51:17
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 11:34:53
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua Congo para rua José Abelardo Vieira do Nascimento, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 11:35:29
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Cruz do Capibaribe para a legislatura de 2025-2028.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe para a legislatura de 2025-2028.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Wilza Terezinha dos Santos Vasconcelos, a rua Projetada Dona Lica (entre a quadra 19 e o canal), Loteamento Dona Lica, Dona Dom no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 10:12:18
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando inclusão em pauta (Presidência)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Desafio de MTB de Poço Fundo” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:39:08
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Noronha de Sousa, a Rua Projetada 26 Código Log. 00298-4. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1127/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:48:32
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Evandro Nunes da Silva, a Rua Projetada 13 (Acauã), Loteamento Acauã, Bairro Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1128/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:51:27
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Escadaria Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1129/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:53:26
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – AJJMVSCC e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 7:29:58
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Luciano Barbosa de Sousa, a Rua Projetada 20, (Lot. Maria Vieira II) Bairro Manhosa no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1193/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 9:50:33
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1244/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 12:04:13
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) JOSÉ LAMARTINE ARAGÃO (LAMARTINE ARAGÃO) o Centro de Especialidades Odontológicas, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1245/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 12:04:55
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declarar a inclusão da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calendário de eventos culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1267/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 7:13:43
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1268/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 7:12:41
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2.009.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1286/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:18:01
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Pedro Silva de Sousa (Pr. Pedro), a Rua Projetada 28 Código Log. 00065-5. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1288/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:19:21
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação no território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2009.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1348/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:55:42
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1363/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:40:39
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina o Jardim da Câmara de Vereadores de Maria Alice Batista da Silva e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1364/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:10:17
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:26:15
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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