Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 207/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Campanha Use o Cinto” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:32:42
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 208/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, o Selo
“Escola Amiga da Reciclagem”, e dá
outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 12:45:27
Autor:
Nailson Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 209/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença provisória a veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos e motocicletas especificas para trilha, com finalidade exclusiva de deslocamento entre o perímetro urbano e áreas destinadas à prática de trilha no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 12:45:49
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 210/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 8:15:11
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Adilson Vitorino (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Jéssyca Cavalcanti
Status: Vistas à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 211/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Cozinha Comunitária Joás Climério
de Souza (Joás do Toca do Churrasco) a cozinha
comunitária que será implantada no Bairro
Polispacas, em nosso município e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2081/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:09:30
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PLOL 212/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:22:13
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 213/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2091/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:00:33
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 214/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:13:04
Autor:
Galego de Mourinha
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2099/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 216/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 2105/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 9:34:05
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 217/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de kits de primeiros socorros em todos os veículos oficiais e locados a serviço da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2111/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 8:43:57
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, na CLJ, no dia 18.03.2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 218/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a utilização de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) no monitoramento, prevenção e combate à violência e à criminalidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2112/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 8:45:27
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 219/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Denomina Rua Edfania Maria de Oliveira da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 2124/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 9:18:23
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 220/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de praça JOÃO LINS DE ARRUDA, localizada no BAIRRO JAÇANÃ em nosso município e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 8:13:51
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 221/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Denomina Rua Manoel Alves da Silva- Nelson do Ouro, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 2142/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 222/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes da rede pública municipal em eventos culturais, esportivos, educativos e similares que recebam apoio financeiro da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 2147/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 12:28:47
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 223/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de praça MARIA FRANÇA SOBRINHA, localizada no Loteamento Flórida em nosso município e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 8:35:07
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 224/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua JEFERSON PEREIRA DA SILVA, localizada no BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nosso município e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2173/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 8:35:51
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 225/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Guia Turístico Virtual Municipal “Descobrindo a Terra da Moda”, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2182/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 10:06:05
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Caetano Motos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 226/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2210/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 12:05:11
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 227/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Sheila Cristina de Lima Gonçalves, Via Projetada 01 – Código Logradouro 01106-1 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:42:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 228/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE
PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2228/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:26:58
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 229/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção de espécies vegetais tóxicas a animais domésticos em praças, jardins e canteiros públicos no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:52:38
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 230/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o Dia do Operador de Máquinas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2233/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:12:13
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 231/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2262/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:57:14
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 232/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2263/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 233/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social que Exercem a Atividade de Garotas de Programa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2264/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:52:53
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 234/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha Permanente de Combate à Violência Doméstica denominada “61 Motivos para Denunciar” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2265/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:02:47
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 235/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2285/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 236/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Recomeçar com Elas”, voltado à inclusão social e produtiva de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2286/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:07:46
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 237/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2295/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:36:39
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 238/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos nomes dos vereadores em exercício do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE nas placas informativas afixadas em prédios públicos municipais.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2309/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:51:31
Autor:
Carlinhos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Parecer de Inconstitucionalidade nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 239/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2310/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Millena de Iapoi
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 240/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a identificação dos cabos em rede aérea em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:45:10
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 241/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a “Lei FELCA”, Frente de Educação e Luta Contra o Aliciamento e a Erotização de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais, em referência ao influenciador Felca, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:18:07
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 242/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos de Jogos de Aposta Online e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:25:44
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 243/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2324/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:26:13
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 244/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Escuta Ativa Masculina" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de Núcleos de Apoio Emocional voltados ao público masculino, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2329/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 8:16:49
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 245/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 7:41:10
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 246/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2343/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:09:40
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 247/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Maria do Carmo Gomes (Carminha) a Rua Projetada 25, Lot. Novo Horizonte - Malaquias Cardoso, Cód. Log. 00345-0, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:42:00
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 248/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Maria do Carmo Gomes Ramos (Carminha) a Rua Projetada 25, Lot. Novo Horizonte - Malaquias Cardoso, Cód. Log. 00345-0, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 10:57:31
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 249/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua GERCINA DA CONCEIÇÃO SENA, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2361/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:01:14
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 250/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2362/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:02:47
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 251/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua INÁCIA
ANDRADE DA SILVA, em nosso
município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2366/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:53:02
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 252/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:06:51
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 253/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Saúde Mental do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:52:29
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLOL 254/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social da Pessoa com
Deficiência múltiplas durante o mês de agosto o mês que e celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 9:48:39
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 255/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Saúde do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 10:45:07
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLOL 256/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|