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Altera o Artigo 9º constante no Projeto de Lei 011/2023 que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suprime o inciso II e modifica o inciso VII do Art. 10º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Altera o inciso II do Art. 19ª do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Altera o inciso II do Art. 19ª do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Modifica o Art. 47, bem como os seus § 1º, 2º e inciso I do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo

Modifica o Art. 49 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Adiciona o inciso XVI no Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Modifica o § 2º do Art. 59 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Modifica o § 1º do Art. 5º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Suprime os incisos I e II do Art. 7º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Suprime o art. 11 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Altera o Art. 15 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 37 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Adiciona o Inciso VI e altera erro de redação aos incisos do Art. 51 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo

Altera o inciso V do Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

Suprime os artigos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 seus parágrafos e incisos, que trata do Conselho de Ética e do Processo Disciplinar do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.

EMENTA: Altera o inciso V do Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica o § 2º do Art. 59 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica os incisos II e VII do Art. 10º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica o art. 43 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda de redação ao artigo 1º, § 2º, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Emenda de redação ao artigo 2º, inciso XXXVIII, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Introduz alteração ao parágrafo único, do artigo 10, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Introduz alteração ao Artigo 3º, § 1º, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Modifica Acrescentando novo conteúdo a redação do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 05/2023 - Executivo.

Modifica adicionando conteúdo a redação do Artigo 04º do Projeto de Lei nº 068/2023 - Legislativo.

Introduz alteração ao Artigo 1º, do projeto de lei 098/2023 que denomina nome de rua ERALDO LIMA DE SOUZA em nosso município e dá outras providências.

Modifica o conteúdo da redação da ementa e de alguns artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023.

EMENTA: Suprime o Art. 2º e modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 090/2023 e dá outras providências.

Modifica acrescentando novo conteúdo a redação do Art. 7º, constante no Projeto de Lei nº 005/2023-Executivo.

EMENTA: Altera o Art. 40. do Projeto de Lei 024/2023 que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Suprime o inciso 4º do artigo 3º do projeto de lei de nº 029/2023 e dá outras providências

Modifica o inciso I do art. 32 do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 do Poder Executivo que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 – Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Modifica o §12 do art. 2º, a alínea b), do inciso I, alínea b), do inciso II e inciso IV, do §1º do Art. 3º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023. Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI N° 030/2023-Executivo. EMENTA: Suprime o Art. 10º constante no Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo que Altera as remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 7º e o Art. 9º do Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N° /2023 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2023 EMENTA: Altera a ementa, o Art. 1º, o Art. 4º, adiciona o §2º e transforma o Parágrafo único em § 1º do Art. 3º no Projeto de Lei 148/2023 da Mesa Diretora, bem como alterações nos seus respectivos anexos para adequação da referida emenda.

Altera o Art. 7º do Projeto de Lei sob o nº 192/2023, que Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Altera os Art. 2º e Art. 4º do Projeto de Lei sob o nº 186/2023, que Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Altera a redação do inciso III do § 1º do art. 2º, renumera os atuais incisos III, IV e V, que passam a ser os incisos IV, V e VI e acrescenta um inciso VII ao mesmo dispositivo, com a redação do atual inciso VI, altera a redação do título do capítulo III, altera as redações do caput e do inciso XI do caput do art. 3º, renumera os atuais incisos XI e XII, que passam a ser os incisos XII e XIII e acrescenta um inciso XIV ao mesmo dispositivo, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Acrescenta um § 6º ao art. 30 do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Modifica os Art. 3º e os anexos I, II e III do Projeto de Lei 148/2023 do Poder Legislativo. QUE CRIA DOIS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – LIBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2021, RESPECTIVAMENTE, ALTERANDO A LEI Nº 1.924/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: Altera a redação do art. 44 e renumera os atuais artigos 45, 46 e 47 do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 43 e Adiciona o Art. 48, renumerando os seguintes ao Projeto de Lei Complementar 001/2023 que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 – Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

EMENDA: Modifica o caput do art. 3º, a alínea “b” do inciso II do caput, e os §§ 2º e 3º do referido artigo, e acrescenta a alínea “b” no inciso I do caput, do referido artigo, do PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.

EMENDA: Modifica o caput do art. 3º, a alínea “b” do inciso II do caput, os §§ 2º e 3º do referido artigo e o caput do art. 5º e acrescenta uma alínea “f” ao inciso I do caput do art. 3º, bem como um Anexo Único ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS EUCARISTIA, entre os dias 23 de Dezembro de 2022, a 1 de Janeiro de 2023, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade.

VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo de Oração TERÇO DOS HOMENS MÃE RAINHA da Cohab, que celebrou 14 anos de EVANGELIZAÇÃO na sexta-feira dia 14 de janeiro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS CAMPEANATO DA MTB DA MODA E AO ORGANIZADOR MOSSEIS E TODA SUA EQUIPE E PARTICIPANTE DO BELISSIMO EVENTO, realizado na Vila do Pará no dia 15 de Janeiro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor BRUNO BEZERRA DE SOUZA PEREIRA, pela reeleição para Presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas de Santa Cruz do Capibaribe), no dia 07 de dezembro de 2022.