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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Garante a prioridade de matrícula em creches, escolas e atendimento médico na rede pública municipal às mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliar, aos seus filhos e demais dependentes no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 7:18:58
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização, divulgação e realização de eventos e distribuição gratuita de armas simuladas que imitem armas de fogo no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 11:48:06
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Flávio Pontes
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Ailton da Silva (Alicate), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 12:10:03
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara a Junina Girassol, sediada no município de Santa Cruz do Capibaribe, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:08:36
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece o dia 28 de março “Dia Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”, por ser o dia do nascimento do Profº Lindolfo Pereira de Lisboa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:24:31
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Inconstitucionalidade nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece o pagamento de multa indenizatória em falha e interrupções no fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 7:43:04
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Via de Acesso Frei Damião de Bozzano a via de acesso do cruzeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:44:23
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de espaços inclusivos de lazer e prática esportiva para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:22:34
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de placas educativas ao longo das principais Avenidas e Parques Públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, sobre a responsabilidade dos proprietários de animais domésticos ao recolhimento das fezes excretadas nos referidos espaços públicos e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:23:08
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal 2.435 de 20 de agosto de 2015 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:23:45
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:24:39
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Escola Municipal Professora Gercina Nazaré de Freitas, o prédio localizado na Rua Tertulina Felismina de Araújo, nº 42, Bairro Malaquias Cardoso – CEP 55190-733 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:25:18
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Defesa e fomento aos Patrimônios Materiais e Imateriais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 10:10:29
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 10:10:59
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 12:45:05
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a Administração Municipal, através de convênio entre as Secretarias de Governo e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, a criar e lotar o cargo de Enfermeiro na Casa de Apoio da cidade do Recife e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 8:35:33
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:24:27
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:26:29
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada, após veto aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:22:20
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA MUNICIPAL – IPTU SUSTENTÁVEL!” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:23:40
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:24:19
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Castramóvel, veículo tipo ônibus ou van, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos: caninos e felinos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:25:24
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Galego de Mourinha (CSCDH - Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:55:48
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:37:52
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário para comunidades carentes e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:38:22
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:00:07
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
NAS ESCOLAS" do município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:13:20
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica denominada de Rua Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:17:50
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas para os deficientes visuais no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:20:20
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada, após veto aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:35:03
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece as igrejas e os templos de quaisquer denominações religiosas e/ou cultos como atividade essencial no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:49:51
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:59:01
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 12:14:58
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 7:20:01
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui, no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o MTB do Trabalhador.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 7:20:30
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica denominada de Rua Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua a Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:58:53
Autor:
Dr. Nanau
Relatorias:
Galego de Mourinha (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica autorizado a concessão de isenção de IPTU a imóveis que funcionem como abrigo para animais abandonados.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:26:43
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o tombamento do Açude da Manhosa como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:06:40
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:07:12
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Segurança Pública Municipal “Escudo Digital” por meio do Sistema de Monitoramento Inteligente por uso de câmeras denominado “Sistema Detecta”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:07:44
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLOL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Festival da Moda” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:08:28
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina PRAÇA NARA RAQUEL FERREIRA DA COSTA, a praça localizada na Rua do Rio, centro, por traz do Centro de Educação Infantil Prefeito Agostinho Rufino de Melo, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:10:41
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o “Programa Sustentabilidade Ambiental na Escola”, na rede municipal de ensino
fundamental do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 7:21:06
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES
EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 7:21:32
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização,
Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 7:22:00
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “PET-DOADOR”, que visa à criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, no âmbito do AME ANIMAL do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 7:22:32
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA MUNICIPAL CRECHE BEM CUIDADA” no
município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 7:23:00
Autor:
Cristovão Bomba
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 7:17:33
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Marlos da Cohab
Status: Vistas conjuntas à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Vistas
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
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PLOL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 7:51:54
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 12 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Tallys Maia
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