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PLOL 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a criar o programa "Ver Melhor na Melhor Idade" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:51:44
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:29:24
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal, para as escolas municipais e incentiva as “geladotecas” na UPA e unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:19:04
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando votação do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o Professor Lindolfo Pereira de Lisboa Patrono da Educação Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:00:01
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:56:16
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criação do Programa "Segurança Cidadã" para atuação conjunta da PM e GCM em comunidades carentes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:01:03
Autor:
Deomedes Brito
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Limita à Distância de Emissão de Sons e Ruídos que Prejudiquem o Bem-estar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em Espaços Públicos no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:04:19
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Conscientização Sobre o Autismo Tardio no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:33:09
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Minha Rua Tem História" para substituição e instalação de placas de identificação de nomes de ruas com tecnologia QR Code, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:39:55
Autor:
Nailson Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando votação do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o Programa “Respeito a Vida” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Emanuel Ramos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Galego de Mourinha (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) ou com Síndrome de Down (T21), Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:23:25
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obriga as empresas terceirizadas da Administração direta e indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe a apresentarem trimestralmente relatório comprobatório de recolhimento de débitos trabalhistas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:41:49
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a afixação do nome de parlamentar autor da denominação de praça ou qualquer outro espaço de lazer equivalente.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:42:56
Autor:
Marlos da Cohab
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Feira de Cacimba de Baixo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:54:23
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Paulo Barbosa de Sousa, “Paulo Mocó”, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:55:36
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:58:24
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RIO CAPIBARIBE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E A INCLUSÃO DO POLO DE CONFECÇÃO NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:59:49
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o selo “AUTISTA A BORDO” para veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:43:54
Autor:
Tallys Maia
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:44:41
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Campanha Agosto Branco” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 951/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:45:42
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:30:02
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:30:31
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO ENTRE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:31:01
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:31:40
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Largo da Rodoviária José Elias Filho a área urbana que especifica em nosso Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 8:53:15
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vistas
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei 2.441/2015 de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 8:53:38
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, oferecendo nova redação e revogando as leis municipais nº 1.632/2007 e 1.334/2001 na sua integralidade e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:46:50
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, como adequação às atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 7:38:26
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
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PLOL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes a serem adotadas em todas as obras do município envolvendo o poder público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 7:39:17
Autor:
Adilson Vitorino
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Edvaldo Arcanjo de Lima (Neguinho de Totó), a Rua Projetada 30 Código Log. 00472-3. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 12:48:33
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 7:23:50
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 7:25:25
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas à pré-requisitos e informações sobre isenções legais de impostos nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 7:26:29
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 8:13:51
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espetáculos artístico culturais que tenham recebido recursos financeiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 7:27:34
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias do município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 7:28:29
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:08:58
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vistas
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Associação Fazenda Fieza de Educação Ambiental e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 12:03:06
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder 01 (um) dia de folga renumerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 12:03:50
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criação de enfermaria especializada para mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos, bem como, os que faleceram após o nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 12:05:34
Autor:
Galego de Mourinha
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Jovino da Silva, a Rua Via Projetada 16 – Lot. Novo Polo, Bairro Capibaribe, Cod. Logradouro 01115-0, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:38:54
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Natálio Arruda Neto, a Avn. Projetada da Upa, Bairro Cruz Alta, Cod. Logradouro 01387-0.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de tramitação a pedido do autor
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLOL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das farmácias, drogarias e unidades de saúde a manter a disposição do público, para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos, distribuídos em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:40:14
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente
na segunda semana do mês de março
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1149/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:03:21
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Irmão Soares
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Augusto Maia
Deomedes Brito
Dr. Nanau
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Amara Maria Souza Nascimento,
a Rua Projetada 35, Bairro Bela Vista,
Cód. Logradouro 00713-7.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1193/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:51:59
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:52:33
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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