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PLOL 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 10:38:24
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Semana de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 9:04:26
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Voluntário No Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, cria o programa Santa Cruz Voluntária e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 7:23:24
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 7:27:55
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Cria o “Projeto Sons da Vida” que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede Pública de Saúde, Unidades da Rede Pública Educacional ou em espaços devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que seja reconhecida como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:45:47
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Amaro Da Chagas (Compadre Neto), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 826/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:31:08
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 836/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:53:26
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA ALCINDO MARQUES.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 840/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 10:12:50
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o caput do Art.7, os incisos I e II e §1 do Art. 7 da Lei Ordinária nº 3.662, de 17 de maio de 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 845/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 7:17:55
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de tramitação a pedido do autor
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 860/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:48:18
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome da Creche do bairro da Acauã de Raymundo Francelino Aragão Filho (Aragãozinho), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo:
09/06/2023 -
Horário: 8:29:04
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Artur dos Santos no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 902/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 8:48:33
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua VALDENI PROCÓPIO DE ARAÚJO, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 11:04:57
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 911/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 11:18:17
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Ludugério da Silva.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 7:13:09
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Praça dos Sapateiros, localizada no encontro da Av. José Francisco de Queiroz com a Av. Rio Branco e a Rua José Francisco Catolé, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 938/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:51:36
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 947/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 9:16:54
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Marcondes Moreno em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 9:18:45
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 11:04:38
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Disponho sobre a proibição de cobrança indevida por parte da COMPESA, aos consumidores na circunscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 963/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:14:41
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer nº 4 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ JONSON RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 11:47:00
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 980/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 9:21:33
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Chico Science em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:33:53
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 10:24:19
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Maria Bonita em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:06:39
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 1003/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 16:07:32
Autor:
Flávio Pontes
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Damião Ivo de Lima.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:29:10
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa. Denomina no de Rua José Chagas Filho em Município e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:29:47
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Amaro Ludugero de Araújo.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:31:24
Autor:
Irmão Soares
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Inácia Santina dos Santos Araújo.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:32:55
Autor:
Irmão Soares
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Pereira de Souza Filho (Irmão Souzinha).
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1059/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 12:44:03
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1062/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:51:12
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Cria no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Lei “Coração Protegido”, e dá outras providencias.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 9:01:18
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1079/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:15:37
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 3º da lei nº 3.490/2022 que institui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1090/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 7:17:27
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais da administração publica de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1107/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:03:43
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1108/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1109/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:07:18
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:25:48
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Companhia Artística Teatral Avani Lopes, e da outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1131/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 10:50:52
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 14:36:57
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL”, e dá outras providencias.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 7:12:33
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Adelaide Lopes de Souza Silva, a Rua Projetada nº 31, Cód. Log 01271.8, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 7:13:27
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Raimundo França, a Rua Projetada nº 32, Cód. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 7:14:18
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada nº 10, Cód. Log 01386-2, Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 12:07:38
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1141/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 7:16:00
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos da rede de ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
O
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1149/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 7:46:33
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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