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PLOL 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inserção de noções Básicas em Primeiros Socorros Médicos na grade Extracurricular do ensino Fundamental doMunicípio de Santa Cruz do Capibaribe e da outras Providencias.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 9:52:31
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 449/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 11:19:12
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a criar um abrigo temporário de acolhimento especial para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 11:25:47
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 7:12:09
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa pessoal para Mulheres “DEFESA DA MULHER” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 7:19:25
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, o Grupo Teatral Epifania e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 7:36:03
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a disponibilização de pulseiras com QRCode (Código Quick Response) para identificação e segurança de idosos, pessoas com deficiência mental e intelectual ou que possuam restrição de interação com o meio social e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 468/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 12:40:35
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE, CARNES E DEVIRADOS DA OVINOCAPRINOCULTURA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 10:05:24
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui Política Públicas para os idosos no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 518/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 10:48:09
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece Diretrizes de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 12:24:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: “Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança e dá outras providências.”.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 523/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Santa Cruz do Capibaribe”.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 9:09:05
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 525/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 11:29:32
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o PROGRAMA IR DE BIKE, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 11:30:53
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Pavimentação Comunitária de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e/ou pavimentação de vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:58:03
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com câncer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:59:31
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:13:18
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana municipal de prevenção, combate e controle da hipertensão arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 544/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:13:37
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome da quadra poliesportiva Maria Sônia da Silva, no distrito de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE, quadra esta que foi assinado a ordem de serviço no último dia 14 de maio de 2022 através do Prefeito Fabio Aragão.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 8:39:54
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Religioso Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da Paróquia de mesmo nome, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 11:51:24
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer, no Distrito de Poço Fundo do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 575/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 7:22:26
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.386/2022 em seu artigo 3º, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 578/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 7:26:38
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 10:56:44
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Dilson Holmes Samico de Menezes em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 614/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 12:47:41
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 617/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 7:30:20
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de tramitação a pedido do autor
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Avenida Adolfo Félix da Silva em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 11:24:54
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Ronaldo Alves de Medeiros em nosso município e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:22:33
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 12:12:43
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o programa “Emprego Cidadão”, para a população em situação de rua, cria o selo “Empresa Cidadã”, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 12:47:08
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Emenda: Dispõe sobre a autorização para criação de um “Albergue Municipal” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 687/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 11:51:12
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de tramitação a pedido do autor
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Ruas no Loteamento Viana e Moura II, Etapa Barrinha, Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 699/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 12:33:15
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 707/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 11:19:41
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que seja tombada, como Patrimônio Cultural e Histórico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Poço Fundo, bem como a festa de Santo Antônio do mesmo distrito, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 7:15:38
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 713/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 10:26:08
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo:
17/06/2022 -
Horário: 8:03:21
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.664/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 12:49:31
Autor:
Augusto Maia
Capilé da Palestina
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a criação do departamento “Achados e Perdidos” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 729/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 7:55:34
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA:
Dispõe sobre a presença continua de Profissionais de Educação Física (Orientador) nas Praças ou espaços Públicos que possua equipamentos para a pratica de exercícios Físicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 7:56:29
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica denominada, Rua Sebastião Balbino Bezerra a Rua Projetada 01, Loteamento Bairro da Moda, nesta cidade.
CÓD. LOG. 00402-2
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:06:30
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:28:33
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Controle de Zoonoses.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 793/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 12:17:33
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Última Ação: Solicitação de retirada de tramitação pelo autor, na Reunião da Comissão de Legislação e Justiça, do dia 31/08/2022
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PLOL 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA:
Dispõe sobre a presença continua de Profissionais de Educação Física (Orientador) nas Praças ou espaços Públicos que possua equipamentos para a pratica de exercícios Físicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 806/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 11:56:22
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado por duplicidade de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Projeto de Lei idêntico ao de nº 99/2022, também de autoria do vereador Zezin Buxin.
Texto Original
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PLOL 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei municipal nº 2.235/2013.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 12:02:25
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 828/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 11:35:41
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 835/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 11:47:06
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso de câmeras corporais e GPS por membros da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 837/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 12:42:09
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 838/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 8:39:45
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA:
Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 839/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.102 de 23 de outubro de 2019.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 846/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 9:53:22
Autor:
Augusto Maia
Capilé da Palestina
Carlinhos da Cohab
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Sotero Dunda de Lima em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 11:15:08
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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