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PLOL 155/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 11:33:35
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLOL 156/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS ECOLÓGICAS NA SERRA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 11:35:22
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 11:37:34
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica no site oficial da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1167/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 11:38:14
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1169/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1170/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 12:25:53
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo, sobre a concessão de diárias, a título de compensação das despesas com transporte, alimentação e hospedagem e da outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1174/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 13:56:10
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLOL 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reajusta a remuneração dos cargos que possuem os símbolos CC6 e CC7 da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1183/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 14:18:15
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Elias Queiroz Oliveira, a Rua Projetada nº 33, Cód. Log 01273.4, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 9:42:14
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do uso de cardápio impresso para clientes de restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares, localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1190/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 9:54:53
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando inclusão em pauta (Presidência)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Inácia Moura de Oliveira.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1196/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 12:59:57
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1210/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:26:11
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Raimundo França, a Rua Projetada nº 32, Cód. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1211/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:27:52
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 12:20:15
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1224/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 12:22:02
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 7:20:11
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1255/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 12:30:49
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DA DIÁLISE”, e dá outras providencias.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1257/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 10:27:56
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1264/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:55:13
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.816, de 26 de março de 2024
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PLOL 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1265/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1266/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:57:16
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.814, de 26 de março de 2024
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PLOL 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:57:41
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.813, de 26 de março de 2024
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PLOL 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva Em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1268/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:58:05
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.776, de 04 de janeiro de 2024
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PLOL 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1294/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar em prédios públicos e estabelecimentos de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:16:18
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Praça, localizada no bairro Oscarzão de Oscar José de Oliveira (Oscarzão), em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1326/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 7:42:42
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:22:52
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo, sobre a concessão de diárias, a título de compensação das despesas com transporte, alimentação e hospedagem e da outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1330/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:30:28
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLOL 183/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n° 02, Cód. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura – Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:08:16
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1381/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 11:34:51
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLOL 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação da modalidade de Arte Marcial KICKBOXING na grade extracurricular das escolas deste município
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:12:17
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 7:20:06
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 12:25:18
Autor:
Carlinhos da Cohab
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1474/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 11:10:37
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Semana do Nascituro no município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outra providencia.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1483/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1489/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:01:37
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1491/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 7:29:18
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 12:50:14
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Santa Cruz do Capibaribe única e exclusivamente com o intuito de combater o bullying infanto-juvenil, a pedofilia, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:39:26
Autor:
Zeba
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos para pessoas com Síndrome de Down no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 7:22:07
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a criação do “Festival do Servidor Público”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1580/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:51:42
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 196/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:23:27
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 197/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 12:56:46
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 198/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica instituído o projeto “FEST/MM” -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede Pública Municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1596/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:24:28
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o evento “Amigo Pet”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e passa a constar no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1615/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 8:55:08
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 200/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:51:38
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 201/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Cesário Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1649/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 12:04:17
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 202/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1665/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:25:26
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 203/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Autoriza o poder público
municipal a promover cursos de
capacitação para os profissionais da rede
pública de ensino para detectarem sinais de
violência física, psicológica e sexual contra
crianças e adolescentes e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1671/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:17:48
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 204/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO EXTRA CURRÍCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:18:32
Autor:
Capilé da Palestina
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
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