Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, no exercício 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 17:30:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 8:25:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão de Vencimentos Básicos dos Servidores do Quadro de Pessoal de Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, instituído pela Lei nº 3.404, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 8:27:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 13:00:11
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:53:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o auxílio fardamento dos Agentes de Trânsito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 8:48:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:15:21
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.838/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 12:36:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 10:45:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:04:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:06:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 7:22:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Regulamenta, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 939/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 7:20:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Declara o MODA CENTER como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 7:17:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 7:19:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 12:42:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Disciplina a delegação da execução dos serviços públicos funerários e de cemitérios por meio de transferência a particulares, regulamenta os referidos serviços e estabelece critérios de controle.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Relatorias:
Galego de Mourinha (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Aragão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1159/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 8:57:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 1188/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 13:01:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA
DA SILVA no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, Pernambuco e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 9:42:36
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 12:19:39
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de utilização e circulação de veículos
de tração animal em via pública do Município e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 7:17:14
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de tramitação a pedido do autor
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a instalação de áreas que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, parques, e obras públicas do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 10:04:30
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 9:57:01
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE sobre a prioridade na
matrícula em creches municipais às
crianças pertencentes à família
monoparental, em Santa Cruz do
Capibaribe
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 10:13:17
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 10:24:55
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Damião Alves Sobrinho, (Irmão Damião) a Rua Projetada 11 Código Log. 00452.9 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 9:05:27
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 Código Log. 00756.0 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 9:34:42
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Parque de Vaquejada Municipal Dioclécio Ramos da Silva (Doza Ramos), localizado ao lado da Feira de Gado, no Bairro Santa Tereza, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 11:00:08
Autor:
Flávio Pontes
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando sanção/veto governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 12:17:16
Autor:
Gilson Julião
Relatorias:
Emanuel Ramos (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reajusta o vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 18:25:34
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:57:16
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 12:56:12
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 12:57:30
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:51:11
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2024
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Autor(es):
Caetano Motos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:53:32
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI o Programa Moeda Verde de
incentivo à reciclagem, promoção da
educação ambiental e valorização dos
catadores e associações em Santa Cruz do
Capibaribe.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 10:04:41
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:36:31
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Emanuel Ramos (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a criação do Guia Eletrônico Saúde da Mulher no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:26:04
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Lázaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 9:54:36
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 7:25:41
Autor:
Caetano Motos
Relatorias:
Emanuel Ramos (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:02:43
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui sobre a denominada “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores e monitores de creches e escolas da rede pública municipal e privada do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:22:10
Autor:
Vando da Sertec
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer nº 8 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Édson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), a Rua Projetada nº 34, Cód. Log 01274.2, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 12:30:28
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 Código Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II – Bairro Manhosa.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:03:21
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei n 1.635/2007, acrescentando a alínea ‘a’ ao artigo 11, inciso III, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:57:58
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLOL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:57:37
Autor:
Nego Zé
Relatorias:
Emanuel Ramos (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|